O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve apresentar nesta sexta-feira (12), o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis e disse também que deseja reduzir o PIS/Cofins sobre o diesel, num primeiro momento.
Anunciado na semana passada, a proposta pretende mudar a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis, tirando a cobrança da ponta para cobrar na saída das refinarias, e que os Estados estabeleçam valores ou percentuais fixos para essa cobrança.
Para o presidente do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), Leopoldo Santos Neto, este seria um valor justo e que realmente impactaria no preço final do produto, já que para retirarem o produto, em vez de R$ 4,28, os postos pagariam R$ 2,93, ou seja, menos de R$ 3,00.
A proposta de Bolsonaro faria com que o imposto sobre a gasolina no Maranhão, que é de 30,5% por litro de gasolina, baixaria, mesmo com o aumento da última terça-feira (09), de R$ 2,03 para R$ 0,68.
O presidente quer que a incidência do ICMS seja pelo valor do litro cobrado na refinaria e não arbitrado pelo Governo do Estado.
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