DIREITO E SAÚDE | A Segurança dos seus Dados Médicos e o Novo Estatuto dos Direitos do Paciente: (Parte X) com Dr. Suelson Sales

Quando você vai ao médico, faz um exame ou passa por uma consulta, o que você espera? Além de um bom atendimento, a certeza de que tudo o que for conversado ali vai ficar só entre você e o profissional de saúde, certo?

Essa relação de confiança agora tem uma proteção ainda mais forte no Brasil. Com a chegada da Lei nº 15.378/2026, que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente, as regras sobre o sigilo das suas informações de saúde mudaram para melhor. Vamos entender melhor?

O novo Estatuto deixa claro que a sua privacidade é um direito que ninguém pode tirar de você. Isso vale para o seu diagnóstico, o tratamento que você faz e até as suas conversas com o médico. Essa proteção continua valendo mesmo após a morte do paciente. Prontuários, exames e históricos de saúde continuam guardados a sete chaves de forma perpétua.

Não basta apenas o médico prometer que não vai contar nada. A lei exige que hospitais, laboratórios e clínicas tenham sistemas superseguros para guardar suas informações — sejam elas em papel ou no computador. O objetivo é evitar vazamentos ou que pessoas curiosas e não autorizadas fiquem sabendo da sua vida.

Outra informação importante é que só terá acesso às suas informações quem você autorizar. Nem mesmo os seus familiares têm o direito automático de acessar suas informações de saúde sem a sua permissão, a menos que haja uma ordem da Justiça ou uma situação de emergência prevista em lei. Você está sempre no controle!

A privacidade não tem a ver apenas com dados no computador; ela também vale para o momento em que você está sendo atendido. Pela nova lei, você tem o direito de: (i) Ser examinado em local reservado (com privacidade visual e física), exceto em casos de emergência; (ii) Recusar visitas que você não queira receber enquanto estiver internado; (iii) Decidir se quer ou não a presença de estudantes de medicina ou de outras áreas da saúde no quarto durante o seu atendimento (caso eles não façam parte da equipe que está cuidando diretamente de você).

O Estatuto dos Direitos do Paciente é um passo gigantesco para a saúde no Brasil. Ele garante que você, paciente, seja tratado com o máximo de respeito e dignidade.

Para os profissionais e donos de clínicas, a nova lei serve como um alerta para que melhorem seus sistemas de segurança e respeitem, cada vez mais, o espaço e a intimidade de cada pessoa.

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Polícia prende suspeito de esfaquear homem em bar

Um homem, identificado apenas pelas iniciais  J. C. M. R. D. S., conhecido como “Donatelo”, foi preso nesta segunda-feira (13) suspeito de tentativa de homicídio em um bar localizado no bairro São Francisco, em Pedro II.

De acordo com informações da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), testemunhas relataram que a vítima, um homem identificado pelas iniciais C. D. S. U., estava jogando baralho no local quando foi surpreendida pelos golpes de faca.

A vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a PM-PI iniciou diligências para localizar o suspeito, identificado por câmeras de segurança do bar.

Após coletar as informações, as equipes da PM fizeram buscas na região do Taiado do Pirapora e receberam a informes de que o suspeito estaria escondido na residência de uma familiar, localizada na rua Irmãos Pereira.

Ao chegar ao endereço indicado, a equipe localizou o suspeito na casa de uma tia. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia local, onde foram realizados os procedimentos cabíveis e segue à disposição da Justiça.

Indicações do vereador Nunes do Náutico são atendidas e garantem melhorias em infraestrutura, mobilidade e saúde em Codó

O trabalho de fiscalização e apresentação de propostas realizado pelo vereador Nunes do Náutico continua gerando resultados concretos para a população de Codó. Diversas indicações apresentadas pelo parlamentar na Câmara Municipal foram atendidas pela Prefeitura, levando mais infraestrutura, mobilidade urbana, iluminação e melhorias em espaços públicos de diferentes bairros do município.

Entre as demandas atendidas estão a implantação de bloquetes em vias que necessitavam de pavimentação, o recapeamento asfáltico da Rua 18 de Fevereiro, no bairro Codó Novo, a revitalização do canteiro central da Rua São Luís, além da instalação de postes e iluminação pública em trechos importantes utilizados diariamente por moradores e praticantes de atividades físicas.

Presença constante nas comunidades de Codó e Indicações gerando resultados

Na Trizidela, outra importante solicitação do vereador saiu do papel, no trecho compreendido entre a Travessa Cibrazém e a Rua da Paz, recebeu serviços de revitalização, tornando o espaço mais organizado, seguro e agradável para moradores e visitantes.

O trabalho de urbanização também contemplou a instalação de postes no canteiro central da Rua Puraqué, melhorando a iluminação, a segurança e a valorização da via, reforçando seu compromisso com a modernização dos espaços públicos do município.

Também avançaram as melhorias na Rua São Vicente de Paula e na Travessa Biné Figueiredo, proporcionando melhores condições de tráfego e mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres. Outra indicação de grande relevância foi o pedido para a disponibilização de um médico legista em Codó, iniciativa que busca reduzir o deslocamento de pacientes para outros municípios, como Timon e ampliar o acesso da população aos serviços periciais.

O vereador destacou ainda a importância da parceria entre o Legislativo e o Executivo para que as solicitações apresentadas em plenário se transformem em benefícios reais para a comunidade.

“Fico muito feliz em ver que nossas indicações estão sendo atendidas. Cada pedido apresentado na Câmara nasce das necessidades que ouvimos diariamente da população. Seguiremos trabalhando com responsabilidade, fiscalizando, propondo melhorias e buscando mais qualidade de vida para os codoenses. Agradeço ao prefeito e à gestão municipal pela sensibilidade em atender essas demandas que fazem a diferença na vida das pessoas“, afirmou Nunes do Náutico.

As ações reforçam o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento de Codó, demonstrando que o diálogo, o planejamento e o trabalho conjunto entre os poderes públicos contribuem para a realização de obras e serviços que beneficiam diretamente a população.

Jovem suspeito de esfaquear homem é preso

Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante suspeito de esfaquear um homem identificado como Israel Silva Assunção, de 25 anos, na madrugada desse domingo (12), no bairro São José, em São Pedro da Água Branca. Até o momento, as motivações do crime não foram descobertas.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), uma equipe foi chamada por volta das 3h30, após a vítima dar entrada no Hospital Municipal de São Pedro da Água Branca. Israel estava consciente e recebia atendimento médico quando os policiais chegaram à unidade.

Suspeito de esfaquear homem foi localizado após buscas

Durante a coleta de informações no hospital, os policiais identificaram o suspeito, de 19 anos, e a equipe iniciou buscas e conseguiu encontrá-lo.

De acordo com a PMMA, uma faca que teria sido utilizada no ataque foi encontrada com o homem durante a abordagem. Denilson recebeu voz de prisão e foi informado sobre os direitos constitucionais.

Caso foi encaminhado à delegacia

O suspeito de esfaquear o homem e a arma apreendida foram levados à Delegacia Regional de Açailândia, onde foram realizados os procedimentos legais. Um smartphone modelo L11 também foi apresentado à Polícia Civil do Maranhão (PC-MA).

O caso foi registrado como tentativa de homicídio e deverá ser investigado. Não foram divulgadas informações atualizadas sobre o estado de saúde da vítima.

Colisão entre ônibus e caminhões deixa três pessoas feridas

Um grave acidente envolvendo um ônibus e dois caminhões de carga, na tarde deste domingo (12), deixou três pessoas feridas em um trecho da BR-343, em Água Branca.

Segundo informações preliminares do 18º Batalhão da Polícia Militar do Piauí (18º BPM-PI), as vítimas seriam os condutores dos três veículos.

Registros em vídeo feitos por populares mostram o estado dos veículos após a colisão. Nas imagens, é possível observar os passageiros deixando o ônibus.

Ainda não se sabe qual a dinâmica da ocorrência, mas uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e realiza os procedimentos necessários no local.

HOMEM É MORTO DENTRO DE CASA

Um homem identificado como Antônio Francisco da Conceição Gomes, de 49 anos, foi assassinado a tiros na manhã deste sábado (11), por volta das 11h30, na Rua São Joaquim, no centro de Trizidela do Vale (MA).

De acordo com informações enviadas, a Polícia Militar do 19º BPM, a guarnição foi acionada por moradores após a ocorrência de um homicídio. Ao chegar ao local, os policiais confirmaram o crime.

Testemunhas relataram que dois homens chegaram em uma motocicleta. O passageiro desceu, invadiu a residência da vítima e efetuou vários disparos. Em seguida, a dupla fugiu em rumo ignorado.

Antônio Francisco ainda foi socorrido e levado ao hospital, mas já deu entrada na unidade sem sinais vitais.

Familiares informaram que nenhum pertence da vítima foi levado pelos criminosos, o que reforça a hipótese de execução. O caso será investigado pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, que irá apurar a motivação do crime e identificar os autores.