O
blog teve acesso à pauta de reivindicações protocolada no Palácio dos
Leões e no DETRAN, em 24/05, na qual constam algumas vindicações dos
servidores, como o corte do auxílio-alimentação no período de
afastamento para tratamento de saúde e a falta de reajuste no
salário-base, o qual se encontra congelado há mais de 6 (seis) anos.
Desde que foi criado, em 29 de março de
2004, o auxílio-alimentação vinha sendo pago regularmente para os
servidores do DETRAN, sobretudo nos afastamentos para tratamento de
saúde, período no qual o servidor encontra-se debilitado e, por
conseguinte, mais precisa do benefício, principalmente para ajudar no
custeio de seus medicamentos.
Quanto ao salário-base, a maioria dos
servidores do DETRAN recebe, inacreditavelmente, apenas o valor de R$
1.400,00 (mil e quatrocentos reais), estando congelado há mais de 6
(seis) anos.
Assim sendo, tais servidores estão
ganhando menos de um salário mínimo, uma vez que não possuem direito a
FGTS, pagam sozinhos a sua previdência, ou seja, 11% (onze por cento) do
que recebem, e contribuem para o FUNBEN (Fundo de Benefícios dos
Servidores do Estado do Maranhão), uma espécie de assistência à saúde,
com desconto de 3% (três por cento) para os titulares e de mais 1% (um
por cento) por dependente.
O que chama a atenção é que o DETRAN/MA,
no dia 17/05, lançou a campanha “Corrupção Não: todos na direção
certa!”, o que soa contraditório, uma vez que essa cultura de total
desvalorização do servidor é um convite à corrupção.
Além de tudo, com esse mísero salário,
os servidores ficam desmotivados, o que é altamente compreensível. Como
consequência, quem sofre também são os usuários, pois a tendência da
qualidade dos serviços é só piorar.
Quem não reclama, por exemplo, das enormes filas e da demora no resultado de seus processos?
Para uma autarquia com grande poder de
arrecadação, o DETRAN, por meio do governador e de sua diretora, não
está fazendo nada mais do que humilhar os seus servidores.
É o pior salário de todos os Detrans do Brasil.
Outro ponto que merece bastante destaque
é o fato de que o levante dos servidores insurgiu-se contra o próprio
sindicato da categoria, ou seja, o movimento, que abrange a sede, os
postos e todas as ciretrans, sem exceção, nasceu, estruturou-se e ganhou
proporções gigantescas, contando com as assinaturas de 428
(quatrocentos e vinte e oito) servidores, isto é, mais da metade do
quadro efetivo do Detran.
E isso ocorreu justamente em razão da
inércia do sindicato, que é tido com ilegítimo pelos servidores, tanto
por estar com situação cadastral “INAPTA” perante a Receita Federal
quanto por não haver prestação de contas há anos, além do fato de alguns
de seus diretores exercerem cargos comissionados ou função gratificada e
o seu presidente ser acusado de usar a licença sindical em proveito
particular.
Agora, com a pauta de reivindicações
protocolada, o Governo e o DETRAN terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para manifestação, ou seja, até o dia 31/05, caso contrário, os
servidores farão uma paralisação e, não havendo negociação, entrarão em
greve por tempo indeterminado.
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