O número de denúncias de crimes na internet relacionados a violência
contra a mulher explodiu em 2018 - saltou de 961 denúncias em 2017 para
16.717 no ano passado, crescimento de 1 639,54%. O dado faz parte do
balanço anual da ONG SaferNet, que atua na defesa dos direitos humanos
na rede.
Denúncias de violência contra a mulher e misoginia lideram os
aumentos em 2018, mas quase todos os tipos de crimes monitorados pela
ONG tiveram aumento. Das dez categorias, apenas três registraram queda
de denúncias. No geral, o número de denúncias de crimes online cresceu
quase 110%, de 63.697 casos para 133,7 mil.
Outra categoria que teve aumento expressivo no número de denúncias
foi xenofobia - foi registrado crescimento de 568%. Em 2017, foram
denunciados possíveis crimes do tipo na rede 1.453 vezes, contra 9.705
em 2018. Todas as denúncias foram feitas anonimamente junto à Central
Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, projeto mantido pela
SaferNet em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). Após
recebidas, as denúncias são encaminhadas às autoridades que determinam
ou não a abertura de investigação.
Em números absolutos, a categoria que lidera o ranking é pornografia
infantil, com mais de 60 mil denúncias. O crescimento foi de quase 80%
ao ano passado. Os outros tipos de crimes com aumento de denúncias foram
apologia e incitação a crimes contra a vida (27.716 e variação de
154,46%), racismo (8 337 e variação de 37,71%), LGBTfobia (4.244 e
variação de 59,13%) e neonazismo (4.244 e variação de 51,70%).
As três categorias que caíram foram maus tratos contra animais
(1.142, queda de 76,98%), intolerância religiosa (1.084, queda de
27,83%) e tráfico de pessoas (509, queda de 14,45%).
Uma das explicações para o volume gigantesco de comunicações de crime
é que uma mesma situação pode ter sido denunciada por várias pessoas
diferentes. Por outro lado, o número se aplica apenas a conteúdo
encontrado na web e em redes sociais, e não é referente ao que é
encontrado em mensageiros, como o WhatsApp.
Estupro virtual aumenta
A Central de Ajuda da SaferNet, canal que permite vítimas de crimes
virtuais a buscar auxílio, também registrou aumento de casos. Em 2018,
2.867 casos foram atendidos, crescimento de 72% em relação ao ano
anterior. A principal categoria é a relacionada a vazamento de nudes e
sextorção, quando o agressor usa imagens íntimas para chantagear a
vítima. Foram 669 casos atendidos, crescimento de quase 132% - em 35%
desses casos houve relatos de sextorção.
As mulheres são as principais vítimas de vazamento de nudes: 66%, ou
440 casos. A faixa etária que menos procurou ajuda é a de menores de 17
anos com apenas 123 casos. Pessoas acima de 25 anos foram maioria, com
53% dos casos.
Sextorsão já é enquadrada por autoridades como "estupro virtual",
baseado no artigo 213 do Código Penal, que define estupro como o ato de
"constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção
carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato
libidinoso", com pena de reclusão de seis a dez anos.
Em 10 anos, o número de pessoas que procurou ajuda em casos de
vazamentos de imagens aumentou 2.300% - em 2008, foram apenas 29 casos
atendidos.
Cyberbullying
Foram 407 pedidos de ajuda em 2018, 68% de pessoas do sexo feminino.
Novamente, pessoas menores de 17 anos foram as que menos procuraram
ajuda, apenas 11,%. Pessoas acima dos 25 anos foram as que mais
procuraram ajuda nesses casos (60%).
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