Bares e outros locais de eventos
festivos estão na mira do Conselho Tutelar por venderem bebida
alcoólica para adolescentes, em Codó.
O ECA prevê, desde 2015, detenção de 2 a 4 anos para quem é condenado por vender bebida alcoólica para menores.
Os conselheiros dizem que nunca viram
aqui em Codó alguém punido por cometer este crime, em razão disso é
grande o número de reincidências neste tipo de notificação.
É do que reclama o conselheiro, José Raimundo da Silva e Silva, já cansado de ver o problema se repetir o ano inteiro.
“Até mesmo flagrantes e são feitos em
bares, clubes, sítios já advertidos, mesmo assim teimam em praticar o
delito (…) O que nós queremos, realmente, é que os órgãos que tem
autoridade e poder de punir aplicar dentro da lei contra as pessoas que
são reincidentes, que teimam em não cumprir”, disse
Por causa disso aconteceu ontem (16)
pela manhã uma reunião convocada pelo Conselho Tutelar da qual
participaram representantes da Polícia Militar (capitã Francilene
Gonçalves), Guarda Municipal (José Fernandes), Poder Judiciário
(Comissária da Infância, Ana), Bombeiros (não mandou representante),
Prefeitura (Lorena) e Ministério Público (Promotora Valéria Chaib) para
traçar metas de combate à esta situação antes mesmo do período
carnavalesco quando este tipo de crime se agrava.
Rosa Moura, conselheira tutelar,
explicou que só mapeados pelos conselheiros existem pelo menos 14 bares
que insistem em vender bebida alcoólica para menores na cidade.
“Estamos recebendo várias demandas de
criança em bar e adolescente consumindo bebida alcóolica, né, e a gente
já tem alguns donos de bares que a gente já trabalhou com eles em termos
de prevenção e continuam violando ainda…TEM UNS 14? É, a gente já fez o
mapeamento e tem uns 14, mas são mais porque vai indo vai puxando
outros, no nosso ponto de vista os que já foram prevenidos são 14 e
continuam sendo reincidentes”
Ficou definido que o Poder Judiciário
editará uma portaria nos próximos dias e só então uma força-tarefa sairá
pelas ruas de Codó combatendo de maneira mais dura a venda de bebida
alcoólica para adolescentes e a presença de crianças em locais e
horários proibidos.
“Vai ser emitido pelo Poder Judiciário
uma portaria, após esta portaria vai ser divulgado na mídia e, baseado
nesta portaria, nós vamos criar estratégias, vai ter uma outra reunião
pra criar estratégias e definir as ações”, disse a capitã Francilene
Gonçalves
Nenhum comentário:
Postar um comentário