PSDB pede à Procuradoria Eleitoral cancelamento do registro do PT

O vice-presidente jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), protocolou nesta quarta-feira (20) uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, solicitando o cancelamento do registro partidário e do estatuto do Partido do Trabalhadores (PT).

Na petição, o PSDB reproduz trecho de reportagem publicada na última segunda-feira (18) pelo jornal "Valor Econômico" na qual é relatado trecho de declarações prestadas pelo ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró a investigadores da Operação Lava Jato antes de ele fechar o acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

No trecho citado pela reportagem, Cerveró afirmou que uma negociação para aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, teria gerado propina de até R$ 50 milhões para o financiamento da campanha de reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

O pedido de cancelamento de registro do PT, feito pelo PSDB, se baseia no artigo art. 17, inciso II da Constituição Federal, que proíbe os partidos políticos brasileiros de receberem de entidades e governos estrangeiros recursos financeiros.

“É a necessidade de garantir a soberania nacional que impõe a não sujeição de partidos políticos a entidades estrangeiras, inclusive por meio de cooptação financeira”, diz o documento protocolado pelo PSDB.

Com base nas informações do “Valor Econômico”, o partido de oposição afirma que “há indícios concretos” de que o PT foi “beneficiado de recursos oriundos de uma entidade estrangeira de titularidade do governo de Angola, através da campanha presidencial de 2006”.

O PSDB afirma que a legislação prevê aos partidos “responsabilidade solidária” pelas campanhas de seus candidatos e que, por isso, caberia punição ao PT, por meio do cancelamento do registro.

“Este proceder do PT põe em cheque a soberania nacional, pois, na medida em que era um representante desse partido que quem exercia e continuou a exercer o mandato de presidente da República nos anos que se seguiram, já não se sabe quais os interesse efetivamente foram atendidos pelo então chefe do Poder Executivo”, diz Carlos Sampaio, na representação.

O Blog procurou a assessoria de imprensa do PT, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido resposta.