O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) promoverá uma
audiência pública com representantes da Prefeitura de São Luís para
discutir a situação dos trabalhadores que atuam no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e demais unidades de saúde. O
encontro acontece nesta sexta-feira (31), às 15h, na sede do órgão, no
Renascença.
Desde 2012, o MPT investiga problemas enfrentados
pelos trabalhadores do Samu. A denúncia elaborada pelo Sindicato dos
Funcionários e Servidores Públicos do Município de São Luís aponta
irregularidades relacionadas à higiene e conforto dos trabalhadores e
falhas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
O
inquérito possui, além da denúncia do Sindicato, um relatório de
inspeção elaborado por um auditor fiscal do Ministério do Trabalho e
Emprego, que esteve na sede do Samu de São Luís. Nos autos, também
consta um documento encaminhado pelo Ministério Público Federal
denunciando problemas nas demais unidades de saúde da capital
maranhense.
Segundo a procuradora Luana Lima Duarte, o objeto de
investigação foi ampliado. “Nosso olhar não ficará restrito ao Samu, mas
a todas as unidades de saúde de São Luís, principalmente depois da
deflagração do movimento dos trabalhadores dos hospitais Socorrão 1 e
2”, explicou ela.
A audiência será presidida pelo procurador
Marcos Sérgio Castelo Branco Costa e poderá resultar na assinatura de um
Termo de Ajuste de Conduta (TAC), garantindo melhorias concretas nas
condições de trabalho oferecidas aos profissionais de saúde de São Luís.
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