Um condutor de uma motocicleta foi flagrado transportando dois passageiros, ambos sem capacete, sendo um deles uma criança. O flagrante foi feito por equipes de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quarta-feira (5) na BR-316, na região de Caxias. Ao ser flagrado, o motociclista foi abordado pela equipe policial.
Segundo Lucas Mourão, inspetor da PRF, apesar da conduta específica não incorrer em crime de trânsito, é considerada infração, com o agravamento de ser uma situação de risco envolvendo diretamente uma criança.
A penalidade em casos semelhantes pode variar. Caso o condutor esteja sem habilitação e haja um grande número de pessoas no veículo, estando elas sem proteção, certamente a ocorrência poderá ser caracterizada por crime de direção perigosa, principalmente por colocar em risco a vida de várias pessoas.
“Nesse caso, além de responder administrativamente pela infração de trânsito, ele também pode ter um termo circunstanciado de ocorrência em desfavor dele pelo crime de trânsito, por estar colocando em risco essa vida de terceiro”, explica.
Na hipótese do motociclista ser habilitado ou apenas um passageiro estiver sem proteção, ele apenas receberá uma notificação ou autuação.
A não utilização de capacetes, assim como a presença de motoristas sem habilitação, foram duas das infrações mais comuns registradas pela Operação Carnaval 2025, realizada pela PRF nas rodovias federais que cortam o Maranhão.
Essas práticas foram intensificadas principalmente pelo contexto festivo desta semana, o que levou a Polícia a registrar diversas ocorrências relacionadas a essas violações entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março.
Conduta comum no interior do estado
Ainda conforme registros da PRF, as condutas são muito comuns nos municípios do interior do Estado, onde muitos motociclistas e passageiros negligenciam a segurança no trânsito.
Apesar das campanhas educativas e das leis de trânsito, segundo a PRF, vários fatores acabam contribuindo para a persistência desse quadro, onde quem o pratica coloca em risco tanto a sua própria vida quanto a de quem circula por essas vias.
“Muitas vezes falta um pouco mais de conhecimento, um pouco mais de investimento dos gestores municipais na questão da segurança viária, porque via de regra esse tipo de infrações de trânsito, de motociclista sem capacete, excesso de passageiro, nasce dentro da cidade, e aí as pessoas precisam se deslocar de um lado para o outro por rodovia federal”, pontua Lucas Mourão.
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