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terça-feira, 5 de setembro de 2023

Após Polícia Federal prender cacique, Justiça Federal proíbe indígenas de se aproximarem das torres da eletronorte

A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira, 04, um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em desfavor de indígenas da Reserva Cana Brava suspeitos de instigarem e praticarem atentados contra as torres de transmissão/distribuição de energia elétrica presentes na região. Somente neste ano, cincotorres de transmissão foram alvo de algum tipo de atentado.

Trata-se do cacique José Luciano da Aldeia Coquinho, localizada às  margens da Br-226 entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú.

Além das medidas citadas, os indígenas estão proibidos de se aproximar a menos de 150 (cento e cinquenta) metros de torres, equipamentos, maquinários, veículos, funcionários, terceirizados e prestadores de serviços relacionados a concessionária de serviço público.

De acordo com as investigações, o líder indígena da Reserva Cana Brava é suspeito de ser o principal responsável por instigar os indígenas a praticarem atentados. O cacique, que foi alvo do mandado de prisão, é suspeito de direcionar as ações de parte de seus seguidores, desvirtuando a causa indígena e prejudicando a implantação das ações de etnodesenvolvimento que os povos originários possuem direito em razão da servidão administrativa existente no local onde vivem.

Além disso, ele é suspeito de ser o mandante da subtração de dois veículos de uma concessionária de serviço público dentro de uma aldeia indígena. O preso já foi indiciado em outros dois inquéritos policiais pela prática dos mesmos fatos.

As linhas de transmissão presentes no território indígena são responsáveis pela distribuição de energia elétrica a parte significativa da Região Nordeste e a continuidade das investidas criminosas teria o condão de abalar o Sistema de Transmissão Nacional e ocasionar o corte do fornecimento de energia elétrica a milhões de pessoas, além deprejuízo a serviços públicos essenciais, a exemplo da assistência a pessoas em leitos de hospitais.

Os crimes investigados são: atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, roubo qualificado e associação criminosa.

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