A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Santa Luzia do Paruá prendeu, na manhã da última quinta-feira(6), um homem, de 36 anos, investigado pelas práticas dos crimes de estupro de vulnerável e por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Segundo o delegado Saulo Rezende, a prisão ocorreu durante o cumprimento ao mandado de prisão temporária, sendo o homem preso quando se encontrava em sua casa, de onde tentou fugir ao perceber a presença dos policiais. Com ele foi apreendido um aparelho celular, que será encaminhado para perícia através do Instituto de Criminalística e do Departamento de Inteligência da Polícia Civil.
Após ser ouvido na delegacia, o homem foi submetido a exame de corpo de delito e, em seguida, transferido para o presídio de Zé Doca, onde se encontra à disposição da Polícia e da Justiça.
As investigações apontam que o homem que se auto apresenta como “escritor”, é proprietário de uma loja de moda feminina e de celulares, ambas situadas em Santa Luzia do Paruá, que possivelmente eram usadas para atrair adolescentes. A polícia trabalha com a possibilidade de haverem outras vítimas.
O crime de possuir e armazenar fotos e vídeos de crianças e adolescentes em situação de sexo e nudez encontra-se previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que pode levar a uma pena de até 04 anos de reclusão. O crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A do Código Penal possui pena de até 15 anos de cadeia. A prisão atual de apenas 30 dias. Ao final desse prazo a prisão poderá ser prorrogada por mais 30 dias ou convertida em preventiva, que tem prazo indeterminado, ou até mesmo ser solto, se a Justiça assim entender como cabível.
ASCOMPC/MA
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