O Procon/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí) flagrou 12 postos com medida baixa, quando os postos fornecem combustíveis em uma quantidade menor do que está registrado na bomba, durante a Operação Petróeo Real IV que aconteceu entre os dias 9 e 13 de maio.
A operação foi realizada em postos de combustíveis dos municípios de Água Branca, Agricolândia, Amarante, Angical, Arraial, Floriano, Francisco Ayres, Hugo Napoleão, Jardim Mulato, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Miguel Leão, Olho D’ Água do Piauí, Regeneração e São Pedro do Piauí.
No total foram fiscalizados 47 postos de combustíveis. As irregularidades encontradas foram as seguintes:
- 12 postos com medida baixa (quando os postos fornecem combustíveis em uma quantidade menor do que está registrado na bomba);
- 7 postos com falta de Código de Defesa do Consumidor;
- 3 postos com extintor vencido;
- 1 posto com irregularidade no teor de etanol no gás;
- 9 postos com falta de equipamento para teste de análises de combustíveis; e
- 1 posto com falta de pessoal para realizar testes de combustíveis.
O trabalho de fiscalização contou com o apoio do IMEPI (Instituto de Metrologia do Piauí), da DECCOTERC (Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo) e da SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda).
As informações sobre os estabelecimentos fiscalizados serão inseridas no Painel de Postos Fiscalizados, elaborado pelo Procon.
“Estamos gradualmente ampliando o raio de atuação do Procon. Nosso intuito é chegar a mais municípios e assim garantir que os consumidores piauienses tenham os seus direitos respeitos, no que se refere a questão dos combustíveis. O Procon está atento e atuante”, disse o chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão.
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