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quinta-feira, 11 de novembro de 2021

JUSTIÇA DE SÃO MATEUS CAMINHA A PASSOS DE TARTURAGA, SAIBA OS MOTIVOS

O Fórum da Comarca de São Mateus do Maranhão, localizado a 187 km da capital, vem passando por muitos transtornos há anos por completa inercia do Tribunal De Justiça do Maranhão (TJ-MA), a situação é de abandono e descaso com a sociedade.

Com acervo processual de aproximadamente 15 mil processos, torna-se inviável a resolução de demandas e a prestação jurisdicional naquela cidade.

O Fórum conta com apenas um juiz que responde por São Mateus – com 49 mil habitantes – e também pelo município de Alto alegra do Maranhão, que possui 29 mil habitantes. Portanto, são quase 80 mil habitantes descobertos por prestação jurisdicional em processos que se arrastam há mais de cinco anos sem ter uma audiência.

Como se não bastasse, a Comarca conta com uma Promotoria de Justiça que não tem Promotor há mais de um ano, prejudicando ainda mais o andamento dos processos.

Alto Alegre do Maranhão era comarca criada desde 2005, no entanto, nunca foi implantada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mesmo havendo oficialmente a doação de um terreno por parte da prefeitura.

Agora em 2021, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Lei 230/2021 que transformou Comarca de Alto Alegre em segunda vara de São Mateus, ocorre que o Tribunal nunca implantou em Alto Alegre a Comarca.

Quantos anos mais São Mateus vai aguardar essa Segunda Vara?

Fonte: Domingos Costa

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