POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCAS NAS PREFEITURAS DE BERNARDO DO MEARIM E SANTA LUZIA

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, (30), nas cidades de Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz, a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas compras públicas de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 Mandados de Busca e Apreensão.

Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação “VESALIUS”faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

Fonte: Neto Ferreira

DONO DE TIME DE FUTEBOL É PRESO EM PENALVA POR ESTUPRAR ADOLESCENTE DE 12 ANOS

A Polícia Civil do Maranhão, na última terça-feira (28), na cidade de Penalva, cumpriu um mandado de prisão temporária contra um homem suspeito pelo crime de estupro de vulnerável contra um adolescente de 12 anos de idade.

De acordo com a apuração policial, o preso é proprietário de um time de futebol formado majoritariamente por adolescentes, ambiente esse, que segundo as investigações, foi criado com a finalidade de aliciar crianças e adolescentes. Dessa forma o autuado de aproximou da vítima.

Segundo a Delegacia de Penalva, o investigado passou a oferecer presentes a vítima em troca da prática de atos libidinosos. Consta nos autos que o preso por diversas vezes, praticou atos libidinosos em desfavor da vítima, consistentes em tentativa de penetração anal, masturbação, troca de carícias, entre outros atos.

Após a denúncia pelo Conselho Tutelar de Penalva, a Polícia Civil deu início as diligências típicas de polícia judiciária, como oitivas de vítima e testemunhas, assim como a requisição dos exames periciais pertinentes, sendo também solicitado ao judiciário a expedição do mandado de prisão que foi prontamente atendido pela Vara Única da Comarca de Penalva.

Na delegacia, durante o seu interrogatório, o homem confessou a prática dos atos libidinosos em desfavor da vítima. O preso será encaminhado para o sistema penitenciário, local em que ficará à disposição da justiça.

Fonte: Neto Ferreira

Dr. Diego Sá convida todos os advogados da Região para um Happy Hour, hoje, ás 19 horas

Vai acontecer no dia de hoje, às 19 horas, no Restaurante Malagueta, em Codó, um encontro do Dr. Diego Sá com os advogados de Codó e Região. Dr. Diego Sá, portanto, convida todos os colegas advogados para esse encontro de confraternização e bate papo sobre o futuro da advocacia Maranhense.

O encontro vai ocorrer nessa quinta-feira, 30, portanto, hoje, no Restaurante Malagueta.

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Homem é preso após invadir residência e furtar objetos em Coroatá

A Polícia Militar conseguiu prender um homem acusado de invadir e furtar vários pertences de uma residência localizada no município de Coroatá. O crime foi registrado no bairro da Mariol, na última segunda-feira (27).

Após investigação e denúncias anônimas, a PM conseguiu chegar até o indivíduo identificado como Luan, que já tem diversas passagens pela delegacia pelo mesmo crime. Ele estava escondido no povoado Bruteiro, zona rural de Coroatá.

Com o acusado a polícia conseguiu recuperar todo o material furtado. Luan foi encaminhado para a Delegacia onde foram realizados os procedimentos necessários sobre o caso e permanecerá preso à disposição da justiça.

Hoje Quinta-feira, pela Tarde na Rad-imagem Timbiras Tem Atendimento com Dr. Mário Braga, médico-neurocirurgiao

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CASAL QUE AGREDIU MULHER EM PEDREIRAS ESTÁ SENDO PROCURADO PELA POLÍCIA

O delegado regional de Pedreiras, Dr. Diego Maciel, concedeu uma entrevista na manhã desta quarta-feira (29), ao repórter Sandro Carvalho, da Mearim TV, e disse que o casal que foi filmado agredindo uma mulher na noite do último domingo (26/09), pode responder por lesão corporal grave e até mesmo tentativa de homicídio.

De acordo com Diego Maciel, uma equipe da Polícia Civil já começou a produzir elementos informativos sobre a situação, onde a mulher agredida compareceu na delegacia e fez o registro da ocorrência, após ter sido atendida no hospital e ter feito todos os exames de corpo de delito.

Todas as peças produzidas no caso estão na responsabilidade do delegado titular do 2º Distrito, Dr. Tibério, que já conseguiu identificar os acusados da agressão contra a mulher. Os dois serão intimados para prestar seus esclarecimentos.

Ainda de acordo com o Dr. Diego Maciel, o vídeo mostra de todas as formas que o casal deverá responder pela conduta violenta, o que poderá fazer com que o delegado do caso entenda como lesão corporal grave, gravíssima, ou até mesmo tentativa de homicídio.

o vídeo da mulher sendo violentamente agredida em uma avenida de Pedreiras circulou em várias redes sociais, gerou grande repercussão e causou muita revolta em grande parte da população. A mulher agredida ficou bastante machucada com as agressões.

                                                                  ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO:

Texto enviado ao BLOG DO MAYLSON REIS

Convite Rota 316 - Você Não Pode Perder

Chance zero de rompimento com governador Flávio Dino afirma Vice-governador Carlos Brandão

EM SÃO LUÍS, POLÍCIA CIVIL DESMONTA “SEDE” DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PRENDE UM INTEGRANTE POR POSSE DE ARMAS DE FOGO E CAMINHONETE ROUBADA

Numa operação deflagrada na tarde desta terça-feira(28), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu desmontar uma possível “sede” de uma organização criminosa autora de vários crimes na capital maranhense e no interior do estado. Na ação, um homem de 40 anos de idade foi preso em flagrante em um residencial no bairro Parque Pindorama, em São Luís.

A operação policial teve como alvo um apartamento em um condomínio, tendo como objetivo principal a apreensão de armamento pertencente ao grupo criminoso investigado. No imóvel do autuado, os investigadores apreenderam três armas de fogo, sendo uma pistola PT 101, calibre .40, com três carregadores, uma pistola Glock, 9mm, com dois carregadores e acessórios, e um revólver calibre .38, além de 34 munições .40, 18 munições calibre .38 e dez do calibre 9mm.

No imóvel, os policiais ainda apreenderam um estojo de chaves tipo “micha”, relógios, celulares, televisores, um drone, balança de precisão, caderno de anotações e material tático (cinto, cantil, faca, balaclavas). Em posse do indivíduo preso ainda foi recuperado o veículo Toyota Hilux, cor vinho, que é produto de roubo ocorrido no último mês de julho na cidade de São Domingos do Maranhão.

O conduzido foi autuado pelos crimes de receptação e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá custodiado à disposição da justiça. As investigações irão ter continuidade no sentido de identificar e prender os demais membros do grupo criminoso.

Tal operação contou com as participações de policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e da Seccional Leste da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC).

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Grupo da OAB CODÓ-MA que nunca perdeu eleições da Subseção debatem sobre o o pleito de 2021

Alguns Advogados integrantes de grupo político que jamais perderam eleições da OAB SUBSEÇÃO DE CODÓ-MA se reuniram hoje para debater a atual conjuntura da Ordem e as expectativas para o pleito de 2021.

O Advogado e Procurador Geral do Município de Codó-MA, que presidiu a Subseção por dois mandatos consecutivos ressaltou a importância do momento eleitoral que se aproxima: “É hora de debater ideias, propostas e colocar na balança a história da OAB CODÓ-MA, e comparar o legado de cada um na hora de votar.”

Para o ex-tesoureiro da Ordem, Advogado Hewben de Sousa: “A OAB sempre teve participação direta na defesa das prerrogativas do Advogados(as) e também na defesa dos direitos da sociedade codoense.  As eleições da OAB sempre foram acirradas e esse ano não será diferente. Vamos fazer uma campanha de ideias e de resultados de serviços já prestados e comparar. É lamentável estarmos sem Presidente eleito da Subseção até hoje.”

O resultado das últimas eleições foi objeto de ação judicial que decidiu pela sua NULIDADE , e pela realização de novas eleições, seja por estar pendente de recurso e/ou medo de novo embate eleitoral, fato é que o mandato que finda em dezembro de 2021 da OAB CODÓ-MA está sem Presidente eleito.

O também ex-presidente e Decano da Subseção de Codó,  Dr. Barreto Roma foi categórico: “É imperioso que a Ordem volte a ser protagonista dentre seus pares e junto a sociedade codoense e dos demais seis Municípios que compõem a sua base territorial. O Dr. Hewben por exemplo, é um dos nomes que tenho elevada estima e consideração e que faria um excelente administração à frente da Ordem. É uma anomalia não existir Presidente eleito e tenho muito orgulho de fazer parte de um grupo de Advogados e Advogadas que jamais perdeu uma eleição da OAB.”

Estiveram presentes também outros Advogados, como o ex-presidente da OAB CODÓ-MA, atual Procurador Geral Adjunto do Município, Dr. Machado.

O grupo conta ainda com apoio do Vereador e Advogado, José Mendes, ex-presidente da OAB CODÓ-MA.

A reunião simbólica com adesão de 04 ex-presidentes da Ordem demonstra unidade e que o embate eleitoral de 2021 será intenso.

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PREFEITA DE PEDREIRAS É INVESTIGADA POR POSSÍVEIS CONTRATAÇÕES ILEGAIS DE FUNCIONÁROS

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, está sendo investigada em um inquérito que apura verificar a regularidade de contratação de servidores sem concurso público no município, com observância à Lei de Responsabilidade Fiscal, o que em tese pode vir a caracterizar prática de ato de improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça tomou conhecimento do caso após denúncia de atraso no salário de servidores públicos municipais, e que culminou com o ajuizamento de Ação Civil Pública, sobre extenso número de servidores contratados pela prefeitura, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Ministério Público pediu que a prefeita informe a quantidade de cargos vagos no município, documento contábil que faça prova do quanto a prefeitura gasta com pessoal, e, em especial, com contratados, e, por fim, documento contábil que faça prova de que a realização de concurso público importará em aumento de despesa.

Fonte: Werbeth Saraiva