terça-feira, 20 de abril de 2021

BOMBA! MPF quer condenar Weverton Rocha por enriquecimento ilícito

Senador Weverton Rocha

Senador Weverton Rocha

O procurador da República, Frederico Paiva, entrou com um pedido junto à Justiça Federal para que o senador maranhense Weverton Rocha (PDT) seja condenado por enriquecimento ilícito. O pedido tem relação direta com um processo que corre na 6ª Vara Federal do Distrito Federal.

Ação envolve o ex-ministro Carlos Lupi, o ex-secretário Ezequiel Nascimento (de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho) e Adair Antônio de Freitas, representante das empresas Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – Renaspi e Fundação Pro-Cerrado.

As investigações começaram em novembro de 2011 a partir de uma representação de líderes das bancadas do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, quando foi constatado que os réus, que então parte do governo Dilma Rousseff, foram responsáveis por pelo menos nove convênios do MTE com as empresas citadas.

À época, o hoje senador Weverton Rocha era assessor de gabinete de Carlos Lupi, e teria recebido vantagens indevidas ao cargo, com a finalidade de influenciar nos convênios entre o MTE e as entidades de Adair de Freitas.

Freitas teria custeado a locação de um avião para trazer Lupi, Nascimento e Rocha ao Maranhão para que eles agissem em favorecimento das empresas.

A aeronave da Aerotec – Táxi Aéreo LTDA percorreu o trecho Goiânia (GO) – Brasília (DF) – São Luís (MA) – Imperatriz (MA) – Teresina (PI). Houve ainda voo com a companhia Cindacta.

“Nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009, Adair Meira alugou a aeronave King Air, prefixo PT-ONJ, de propriedade de AEROTEC – TAXI AÉREO LTDA, para realização de viagens com Ezequiel Nascimento, Carlos Lupi e Weverton Rocha. Há registros fotográficos, publicados em jornais, que comprovam o encontro entre os réus no avião. Houve, portanto, recebimento de benesse oriunda da entidade RENAPSI. A aeronave particular foi alugada pelo valor total de R$ 30 mil”, explicou em seu pedido o procurador da República.

Segundo Frederico Paiva, diversos contratos foram celebrados no valor de R$ 17.344.180,52 milhões após a viagem. O procurador aponta que Rocha e os demais réus tinham acesso a informações privilegiadas sobre os processos de contratação de convênios e atuaram diretamente em procedimentos reservados aos servidores do MTE.

Para o procurador, está comprovada a aferição de vantagem, enriquecimento ilícito, e atuação direcionada dos réus. “Ante o exposto, o Ministério Público Federal reitera os pedidos constantes na petição inicial para que os réus sejam condenados pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas as respectivas sanções cominadas na Lei n.º 8.429/92”.

Se o pedido por aceito e Weverton Rocha for condenado, ele estará fora do páreo nas eleições 2022, afundando seus planos de assumir o Governo do Estado.

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