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quinta-feira, 29 de outubro de 2020

MP do Piauí pede novamente prisão de "falso cônsul" acusado de grilagem


O Ministério Público do Piauí voltou a pedir a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, que ficou conhecido como falso cônsul de Guiné-Bissau, preso desde novembro ano passado durante a operação Faroeste, que desarticulou um esquema de vendas de decisões judiciais e grilagem de terras no Tribunal de Justiça da Bahia.  

O novo pedido, enviado à Justiça no início do mês, diz respeito ao processo que Adailton responde no Piauí, desde 2014, por formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele é acusado de pagar propina para que uma faxineira que atuava naCorregedoria Geral de Justiça furtasse um processo administrativo que tramitava contra um magistrado. O caso também tinha relação com a prática de grilagem de terras. 

Ainda em 2014, o empresário foi colocado em liberdade sob a condição de não se ausentar da comarca de Teresina e utilizar tornozeleira eletrônica, medidas cautelares que foram descumpridas. 

Adailton acabou migrando para a Bahia, onde acabou preso na operação Faroeste. Atualmente ele está preso no presídio da Papuda, em Brasília, por ordem do Superior Tribunal de Justiça. 

"Como ele foi preso por outro processo, foi constatado que ele estava descumprindo essas medidas cautelares. A pessoa que estava respondendo uma ação penal e é solta mediante medidas cautelares, não pode descumprir essas medidas. Inclusive, a prisão por outro fato é um indicativo que a pessoa voltou a delinquir. É mais um motivo para que o juiz decrete a preventiva", explica o promotor Antônio Rodrigues de Moura, autor do novo pedido de prisão. 

O pedido de prisão preventiva deve ser analisado pelo juiz da 1ª vara criminal de Teresina. Caso seja acatado, ele deve ser cumprindo imediatamente, sem a necessidade de transferência de Adailton para Teresina. 

"A decisão é cumprida automaticamente. Na hora que cai no sistema do CNJ, se a pessoa já está presa por outro motivo, automaticamente o sistema dá cumprimento ao novo mandato. Essa prisão dele, se for decretada, vai facilitar a tramitação do processo", afirma o promotor. 


Homenagem 

Em 2018, quatro anos após ser preso no Piauí,  Adailton Maturino dos Santos recebeu o título de cidadania teresinense. Na ocasião, ele se apresentava como Cônsul de Guine Bissau e prometia a instalação de uma unidade diplomática na capital. 

 

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