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terça-feira, 17 de setembro de 2019

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE DOIS VEREADORES EM BOM JARDIM

A pedido do Ministério Público do Maranhão através do promotor de justiça da comarca de Bom Jardim Dr Fábio Santos, a justiça determinou na tarde desta sexta-feira(13) o afastamento imediato dos vereadores ANTONIO GOMES DA SILVA(Antonio Cesarino) e MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA FILHO(O Sinego). Além de decretar o afastamento de ambos, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro decretou ainda o bloqueio de todos os bens e de valores em contas correntes.
Antonio Cesarino e sua esposa Ana Lídia são acusados de terem efetuado um desvio de mais de R$ 100 mil dos cofres da Câmara Municipal de Bom Jardim. Os demais envolvidos na ação, estariam, tentando produzir provas falsas para salvar os dois primeiros acusados de uma possível condenação.
Aduz, ainda, o Ministério Público, que os acusados Antonio Cesarino e Sinego estariam aliciando servidores e ex-servidores da Câmara Municipal, utilizando-se da facilidade de seus cargos, para adquirirem atas e documentos da Casa Legislativa e, posteriormente, produzirem documentos falsos.
Em sua decisão, o juiz Bruno Barbosa atendeu todos os pedidos do promotor de justiça e decretou o afastamento dos vereadores.
Ante o exposto, DEFIRO parcialmente o pedido liminar e, com supedâneo no art. 20,
parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar e garantir a instrução processual, DETERMINO O AFASTAMENTO dos requeridos ANTONIO GOMES DA SILVA, mais conhecido por “Antonio Cesarino”, e MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIA FILHO, mais conhecido como “Sinego”, do exercício dos cargos de Vereadores do Município de Bom Jardim/MA, ao tempo em que DECRETO ainda a indisponibilidade dos bens pertencentes aos requeridos Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) e Ana Lídia Sousa Costa (Ana do Cesarino), até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

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