Uma operação realizada pelos policiais
da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor)
em conjunto com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate
às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão
(MP-MA) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão no início da manhã
desta terça-feira (7) em São Luís e em Paço do Lumiar, na Região
Metropolitana da capital.
Segundo a polícia e o MP, a operação foi
montada após um período de investigações que apuram denúncias de
irregularidades na contratação da empresa Araújo & Matos Serviços e
Comércio LTDA. – MA (Liberty Serviços e Comércio) pelo Município de Paço
do Lumiar para a execução de serviços de limpeza e higienização diária,
asseio e conservação internas e externas nas instalações físicas e
mobiliárias, roçagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos.
De acordo com a investigação, vários
contratados pelo Instituto Bem Brasil, empresa anteriormente contratada
para prestar serviços gerais à Prefeitura, permaneceram trabalhando
mesmo depois da rescisão do contrato, sendo que alguns tiveram seus
salários pagos pelo Município em valores abaixo do estabelecido,
enquanto que outros sequer receberam qualquer quantia.
A investigação ainda apurou que após a
contratação da empresa Liberty, os mesmos terceirizados receberam
pagamento desta empresa apesar de supostamente exercerem atividades
incompatíveis com o objeto do contrato, pois eles eram vigias e agentes
de portaria, enquanto o serviço contratado naquele momento era de
limpeza, asseio e conservação.
De acordo com a investigação, os
terceirizados estavam, de fato, sob o controle da então Secretária
Municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra,
que atualmente é Secretária Municipal de Planejamento, sendo que o
vínculo deles às empresas contratadas, seja o Instituto Bem Brasil ou a
Liberty, não era real. Núbia é a primeira-dama da cidade.
A polícia apreendeu durante a operação
diversos documentos, computadores, aparelhos celulares e outras mídias
eletrônicas, que serão analisados durante as investigações para tentar
descobrir a concretização dessas irregularidades.
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