UNICEF – 4 municípios do Maranhão são capacitados para protegerem a infância

Visando discutir o Sistema de Garantia de Direitos e estratégias de prevenção de homicídios, abuso e exploração sexual e trabalho infantil, além de discutir estratégias para a implementação de medidas socioeducativas em meio aberto, entre outros, o UNICEF, em parceria com o Instituto Peabiru e os Governos Estaduais, inicia nesta quarta-feira o 4º ciclo de Capacitação do Selo UNICEF. Catorze oficinas serão realizadas em toda a Amazônia Legal, entre os meses de abril e junho. Secretários municipais de Assistência Social, articuladores, representantes de Conselhos de Direito de Crianças e Adolescentes e dos Conselhos Tutelares de mais de 525 municípios são esperados em 15 oficinas.

Depois de eventos em Belém, Palmas, Araguaína, Boa vista e Santarém, no Maranhão o UNICEF trará como novidade capacitações descentralizadas pelo interior do estado alcançando 180 municípios. Além do polo São Luis, os municípios se agruparão nos polos de Imperatriz, Caxias e Pinheiro.

Com relatos de experiências, dados de instituições nacionais e especialistas no assunto, o novo Ciclo de Capacitações tem como objetivo fortalecer as estratégias nos municípios para garantir a proteção de meninos e meninas testemunhas ou vítimas de violência, em toda rede de atendimento do sistema de garantia de direitos.

Proteção – Com metodologia que transforma a vida de crianças e adolescentes em situação de violência, o Selo UNICEF incluiu na edição 2017/2020 temas ligados ao eixo da proteção social, que tem como objetivo garantir Justiça à proteção legal às crianças e adolescentes, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  A oferta de serviços integrados às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, notificação de situações de violência e trabalho infantil, serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, estratégias de proteção ao direito à vida de adolescentes e contra a violência, estratégias de promoção da igualdade racial e por uma infância sem racismo, subregistro de nascimento entre outros assuntos serão abordados.

Vulneráveis – A vulnerabilidade social de meninos e meninas está presente em diferentes formas no território nacional. No Trabalho Infantil 2,5 milhões crianças e adolescentes no Brasil vivem essa realidade, segundo estudo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 2018, sobre os impactos da pobreza na infância. Outro cenário preocupante está impresso nos Dados do Índice de Homicídio na Adolescência (IHA) divulgados em 2017 pelo UNICEF e parceiros. Segundo o estudo, 43 mil adolescentes poderão ser mortos, entre 2015 e 2021, nas cidades com mais de 100 mil habitantes.

O evento também abordará a implementação das medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei, e as diretrizes da Lei nº 13.431/2017 normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Selo UNICEF – O Selo UNICEF é realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em conjunto com os nove Governos Estaduais da Amazônia e o Instituto Peabiru, e por meio de parceria estratégica com Cemar, Celtins, Energisa, Neve, Amil e RGE. A certificação internacional reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes. Receber o Selo significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas.

4º ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF NA AMAZÔNIA

Datas	Cidades/Estados
24 e 25/04	Belém (PA)
06 e 07/05	Palmas (TO)
07 e 08/05	Manaus (AM)
09 e 10/05	Araguaína (TO)
13 e 14/05	São Luis (MA)
14 e 15/05	Boa Vista (RR)
	Santarém (PA)
21 e 22/05	Marabá (PA)
	Porto Velho (RO)
23 e 24/05	Imperatriz (MA)
27 e 28/05	Rio Branco (AC)
29 e 30/05	Cuiabá (MT)
06 e 07/06	Pinheiro (MA) a confirmar
10 e 11/06	Caxias (MA)

Mais informações para a imprensa

Ida Pietricovsky de Oliveira – Especialista em Comunicação do UNICEF