O Ministério Público do Maranhão
ofereceu denúncia, em 14 de fevereiro, contra o aposentado José Ribamar
Sousa por ter sido flagrado vendendo 38 jaçanãs mortas. O flagrante
ocorreu em maio do ano passado, no bairro do São Francisco, em São Luís.
Ele foi denunciado por vender aves da
fauna silvestre sem autorização legal. O aposentado foi abordado pela
Polícia Militar e confessou que não foi a primeira vez que revendia e
também sabia da ilegalidade.
Por meio do Auto de Infração, da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sousa foi
multado e os animais foram apreendidos.
A promotora de justiça Márcia Lima
Buhatem, respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio
Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, pediu ao Poder
Judiciário que condene José Ribamar Sousa pela prática de expor à venda
espécie da fauna silvestre, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais
(Lei nº 9.605/98).
Redação: CCOM-MPMA
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