Dados preliminares lançados no Sistema
de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça demonstram que o
Maranhão julgou apenas 60,2% dos processos recebidos. É o pior resultado
entre as unidades da Federação. Já o Pará possui o melhor resultado com
índice de 135,2%.
Os números extraídos do Sistema apontam
que foram distribuídos 17.083.214 processos no Judiciário e, em 2018,
17.979.336 foram julgados representando 105,2% de cumprimento da Meta 1,
que é de julgar uma quantidade maior de processos do que o que foi
recebido durante o ano.
A afirmação de que realmente a Meta 1
foi atingida só se dará após a consolidação dos dados do Relatório
Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
ao longo de 2019.
Justiça Estadual
Todavia, se observarmos apenas os
números relativo às Justiças Estaduais não há motivos para comemorar.
Segundo os dados lançados no Sistema de Metas Nacionais, até o momento,
foram distribuídos em 2018 na Justiça Estadual, 11.173.276 processos e
julgados 11.019.441 no Judiciário, o que representa 98,6% de cumprimento
da Meta 1.
O pior resultado é registrado pelo
Estado do Maranhão que julgou apenas 60,2% dos processos recebidos e o
melhor resultado é do estado do Pará com índice de 135,2%.
O resultado apresentado pelo Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA) está aliado ao relevante investimento que o
Estado vem fazendo na área tecnológica.
Como são definidas as metas nacionais
As Metas Nacionais do Poder Judiciário
representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o
aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Busca proporcionar à
sociedade serviços mais céleres, mais eficiente e de qualidade.
Em 2009, elas foram traçadas pela
primeira vez como resultado de acordo firmado entre os presidentes dos
tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. Essa iniciativa
representou uma grande evolução para todo o sistema.
Com informações do Estadão de São Paulo, via Neto Ferreira
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