O defensor público-geral do Estado,
Alberto Pessoa Bastos, e o subdefensor-geral, Gabriel Santana Furtado,
receberam na tarde desta sexta-feira, na sede da Defensoria Pública do
Estado do Maranhão (DPE/MA), em São Luís, os deputados Pedro Lucas
Fernandes (federal) e Neto Evangelista (estadual) e o presidente da
Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho. Na ocasião,
discutiram o apoio legislativo na promoção do acesso à Justiça no
estado.
O defensor público-geral destacou que a
Defensoria maranhense está presente em apenas 30% das comarcas e com
parcerias com os parlamentares deve abrir novos espaços de promoção da
cidadania em regiões mais necessitadas do Maranhão.
Como alternativa para garantir o
crescimento e interiorização da DPE/MA, e a presença da Defensoria
Pública em todas as comarcas até 2022, o defensor-geral e o subdefensor
do Estado apontaram o projeto de implantação de núcleos ecológicos em
estruturas modulares metálicas (contêineres), que apresenta custos de
manutenção muito menores que uma construção de alvenaria.
A área Itaqui-Bacanga, situada na região
metropolitana de São Luís, será o primeiro conglomerado habitacional a
ser beneficiado com uma unidade autossustentável da Defensoria. Os
recursos para a implementação do núcleo foram garantidos pelo deputado
estadual reeleito Neto Evangelista, por meio de emenda parlamentar.
Além desta emenda, a DPE/MA conseguiu
também apoio junto aos parlamentares federais, que abraçaram a causa
defensorial destinando mais de um milhão e meio de reais para a montagem
de núcleos ecológicos. Além do baixo custo de instalação, os núcleos
contam com placas solares, que garantem impacto positivo nas contas
mensais de energia elétrica, e sistema de reuso de água, que contribui
também para a preservação do meio ambiente.
De acordo com o defensor-geral Alberto
Bastos, a parceria com os parlamentares é essencial para garantir a
ampliação da instituição e o acesso à Justiça aos mais vulneráveis. “O
crescimento da Defensoria é de suma importância e já foi até apontado,
recentemente, em um relatório da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). É preciso
assegurar e o caminho para isso é firmar cooperações como essa que
contamos hoje”, disse.
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