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| Cicin, prefeito |
A empresa R R Soares Instituto de
Ortopedia Ltda, com nome fantasia de Instituto Ortopédico Dr. Robson
Pereira, foi a única a adquirir o edital e se habilitar para concorrer
ao processo licitatório de R$ 5,1 milhões da Prefeitura de Estreito para
prestação de serviços médicos especializados à saúde do município.
Com endereço cadastral no Centro de
Imperatriz, ela foi aberta no dia 11 de novembro do ano passado, com
capital social de R$ 50 mil e enquadrada na modalidade microempresa de
pequeno porte, apenas um mês e dois dias antes da solicitação de
abertura da licitação pela gestão do prefeito Cícero Neco Morais, o
Cicin (PMB).
Feita por meio de pregão presencial, a
licitação ocorreu no dia 24 de janeiro último, tendo comparecido à
sessão apenas a representante do Instituto Ortopédico Dr. Robson
Pereira, consagrado na mesma data como vencedor do certame.
Em razão do baixo capital da contratada,
desta ter sido a única a participar da licitação e da impossibilidade
de qualificação técnica da empresa para executar os serviços contratados
por ser recém-criada, o procedimento possui indícios de ter sido
simulado, e por isso representa potencial dano ao erário.
Nenhuma das outras duas empresas que
forneceu cotação de preços à Secretaria Municipal de Saúde — Almeida
& Almeida Ltda, também conhecida como Plantaomed, e Parceiros da
Saúde S/S —, por exemplo, quis participar da licitação.
Ambas, inclusive, também com endereço
cadastral em Imperatriz, pertencem a um mesmo proprietário, Otniel Alves
Leôncio de Almeida.
O site ATUAL7, o Instituto Ortopédico
Dr. Robson Pereira negou que tenha operado irregularmente na licitação, e
garantiu que demonstrou à Prefeitura de Estreito capacidade técnica e
jurídica para celebrar o contrato.
Cicin e o secretário municipal de Saúde,
Cássio, procurados desde a semana passada para explicar a contratação
suspeita, não retornaram o contato com respostas aos questionamentos
feitos.
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