Derrubada da PEC da bengala pode afastar três desembargadores no Maranhão

A movimentação no Congresso Nacional para modificar a Constituição Federal e voltar a idade de 70 anos de aposentadoria nos tribunais, pode derrubar três desembargadores do TJ e três conselheiros do TCE, todos do Maranhão.

 

A idade de aposentadoria que era de 70 anos passou para 75 anos na aprovação da PEC da Bengala em 2015, tendo o então deputado federal Jair Bolsonaro votado pelo projeto.

 

Em caso de aprovação agora, quem ganha é o presidente da República, que poderá indicar quatro novos ministros no Supremo que entrarão nas vagas de Ricardo Lewandowski, Celso de Melo, Marco Aurélio e Rosa Weber.

 

Aqui no Maranhão, três desembargadores já estão acima dos 70: Anildes Cruz, Raimundo Melo e José Bernardo. Ganhará o governador Flávio Dino, que indicará três novos magistrados da sua preferência.

No Tribunal de Contas do Estado abrirão também três vagas: Nonato Lago, Raimundo Oliveira e Edmar Cutrim. Essas vagas serão também, no final, de escolha do governador Flávio Dino.