Desembargador Ricardo Duailibe preside a 5ª Câmara Cível do TJMA

Des. Ricardo Duailibe, em sessão, nesta segunda-feira (28). Foto: Ribamar Pinheiro

O desembargador Ricardo Duailibe assumiu, neste ano de 2019, a presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. As sessões ocorrem sempre às segundas-feiras, a partir das 9h, na Sala das Sessões Plenárias, na sede do TJMA (Praça Pedro II). A primeira sessão do ano ocorreu na última segunda-feira (21).

Também fazem parte da 5ª Câmara Cível Isolada, os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro. Na sessão desta segunda-feira (28), o desembargador Kleber Carvalho participou da sessão, em substituição ao desembargador José de Ribamar Castro, que está em período de férias.

A mudança na Presidência segue em sistema de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno do TJMA.

Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de polícia durante as sessões. O presidente da Câmara, quando necessário, será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro da Câmara.