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Deputados
maranhenses Rogério Cafeteira (DEM), relator; César Pires (PV); Zé
Inácio (PT), presidente da CPI, e Vinicius Louro (PR)
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A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades
na construção de empreendimentos pela construtora Cyrela, em São Luís,
ouviu, nesta quinta-feira (17), o diretor do Grupo Cyrela, Antônio
Carlos Zorzi.
A oitiva aconteceu na Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo (Alesp), no último ciclo de depoimentos de
testemunhas antes da elaboração do relatório final, que deve ser
entregue às autoridades competentes, após aprovação, até o final do mês
de janeiro.
Participaram da oitiva os deputados Zé Inácio (PT),
presidente da CPI; Rogério Cafeteira (DEM), relator; César Pires (PV) e
Vinicius Louro (PR), também integrantes da comissão.
“A
CPI está cumprindo o seu objetivo e, ao final, quando produzir o
relatório, vamos fazer os encaminhamentos às autoridades competentes. De
modo que, acredito, como nós havíamos dito desde o início da CPI, este
trabalho terá um efeito pedagógico, para que possa evitar não só que
empresas como a Cyrela, mas também outras empresas do mesmo porte,
venham realizar empreendimentos no Maranhão sem obediência aos critérios
técnicos e ao licenciamento ambiental e, principalmente, causar aos
consumidores maranhenses uma série de transtornos”, afirmou o deputado Zé Inácio.
Questionamentos
No
depoimento, o diretor do Grupo Cyrela respondeu aos questionamentos
sobre os projetos de engenharia e arquitetura, além da emissão das
licenças necessárias para a construção dos condomínios Jardins de
Toscana e Provence, Residencial Vitória e Pleno Residencial. Ele também
falou sobre o conhecimento da construtora acerca dos problemas
apresentados nos empreendimentos, entre outros pontos.
“A
Cyrela reconhece e já pediu desculpas pelas falhas nos empreendimentos
de São Luís. Estamos com uma equipe técnica atuando fortemente para
sanar essas falhas”, declarou o diretor, destacando que,
na época, não só os empreendimento de São Luís apresentaram falhas
estruturais mas, também, de outras localidades, em razão, segundo ele,
de um “boom” de construções simultâneas, o que acabou comprometendo a
seleção de um corpo técnico mais eficiente.
Os parlamentares
indagaram, principalmente, sobre os problemas no Residencial Vitória,
considerados mais graves, uma vez que a construção ocorreu em Área de
Preservação Permanente, e cuja Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foi
feita às margens do Rio Paciência. “Na sua experiência,
como engenheiro de uma grande empresa, o que levou a Cyrela a cometer
esse tipo de erro, de equívoco? Foi desconhecimento da legislação?”, questionou o deputado Zé Inácio.
Antônio
Carlos Zorzi alegou desconhecimento em relação à emissão das licenças
ambientais para a construção de empreendimentos em áreas proibidas,
reforçando que, em todas as construções, o setor de engenharia seguiu os
projetos aprovados. Quando erramos não é por querermos, mas assumimos a
nossa responsabilidade”, disse.
Os deputados César Pires e
Vinicius Louro perguntaram sobre qual o plano de trabalho para reparar
os danos ao Residencial Vitória e minimizar os transtornos aos moradores
e, também, ao meio ambiente. “Quem está sofrendo são as
pessoas, que estão adquirindo esses empreendimentos. E esses
empreendimentos estão com grandes problemas, muitos sendo sanados, mas
com casos gritantes, como o do Residencial Vitória”, assinalou Vinicius Louro.
“Além
de um crime ambiente por si só, é um crime de construção civil, pela
inobservância, por incapacidade técnica, que deve ser levada em
observação muito forte por parte da CPI”, completou César
Pires, ressaltando que o foco da CPI não se esgota nas falhas cometidas
pela Cyrela, mas, também, em todos as etapas que orbitam a construção de
empreendimentos no Maranhão.
Ao final da oitiva, os deputados Zé
Inácio e Rogério Cafeteira, presidente e relator da CPI,
respectivamente, pontuaram que o depoimento do diretor da Cyrela foi
conclusivo para que seja elaborado e apresentado um relatório a
contento.
“O trabalho da CPI está indo além da
investigação dessa relação de consumo. Estamos tentando identificar,
sobretudo, quais foram as motivações que levaram à concessão de licença
ambiental, alvará de construção, Habite-se, em alguns casos, no nosso
entendimento, de forma irregular. Tudo isso constará no relatório”, finalizou Zé Inácio.
Novos depoimentos
Os
engenheiros civis Leonardo Camasseto e Jorge Gabriel Neto, que também
foram convocados, não compareceram à oitiva. Mas, em acordo com o Grupo
Cyrela, devem apresentar-se para prestar esclarecimentos nesta
sexta-feira (18), às 9h, também na Alesp.
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