Em
meio à crise nacional por conta da alta da gasolina e do diesel, o
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem sido pressionado a
reduzir a cobrança de impostos sobre esses produtos para que o preço
diminua nas bombas maranhenses.
Desde o ano passado, vigoram no
estado alíquotas de ICMS da ordem de 26% sobre a gasolina e o álcool – 1
ponto percentual a mais que em 2016, após aprovação, pela Assembleia
Legislativa, de projeto encaminhado pelo Governo do Estado.
No caso do diesel, não houve aumento do tributo nos últimos anos, mas a alíquota praticada no Maranhão é de 17%.
Na
manhã de ontem (23), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB)
tratou do assunto. Ele solicitou do governador Flávio Dino a redução do
ICMS, para diminuir o valor da gasolina no estado.
“Diante do alto
número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a
população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio
de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não
joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense, em que,
principalmente os mais pobres padecem. Se na capital, o preço já está
alto, imagine no interior! Por isso, solicito ao governador Flávio Dino
que, assim como houve redução do ICMS, de 17% para 2% no fornecimento do
óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região
metropolitana de São Luís e Imperatriz, haja redução da alíquota do ICMS
que incide sobre o valor do combustível”, disse o deputado.
Arrecadação
De
janeiro a abril de 2018, o governo Flávio Dino há arrecadou R$ 1,207
bilhão só de ICMS. O valor é R$ 56 milhões maior que o registrado no
mesmo período de 2017 (R$ 1,151 bilhão).
Projeto
Em
meio às reações de parlamentares e do governo após a paralisação de
caminhoneiros em diversos estados do país devido à alta do preço dos
combustíveis, os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Romero Jucá
(MDB-RR) apresentaram hoje (23) um projeto que prevê a limitação do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a
gasolina, o álcool e o diesel.
A intenção da proposta é evitar
que cada estado cobre uma tarifa diferente sobre os produtos, o que
acaba encarecendo o preço dos combustíveis. Randolfe propôs ontem (22) o
projeto de resolução do Senado, que precisa da assinatura de 41
senadores para que comece a tramitar.
A matéria vai contar com a
coautoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá, que fez um
pronunciamento na tribuna do plenário nesta tarde apoiando a medida.
Randolfe e Jucá começaram a recolher assinaturas para apresentar o
projeto nesta terça-feira e, no final da tarde, tinham conseguido a
assinatura de 18 senadores.
Caso seja aprovado por 54 dos 81
senadores, o tributo cobrado sobre os preços da gasolina e do álcool
ficará limitado a 18%. Já o teto para as operações com o diesel será de
7%. Segundo Jucá, o projeto dará um “alento” e vai “descomprimir” os
sucessivos aumentos do preço do petróleo causados, segundo ele, por
questões conjunturais como as altas internacionais do petróleo, do dólar
e as “inseguranças” que o mercado já aponta no Brasil devido
às eleições de outubro.
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