Segundo
o procurador do Trabalho de Caxias, Marcos Duanne, os cinco imóveis
bloqueados incluem um terreno em São Luís e quatro fazendas em Codó. A
Itapicuru Agro Industrial ainda foi proibida de retirar parcelas ou
percentuais de faturamento para sócios e demais empresas do grupo João
Santos, bem como deverá abster-se de disponibilizar seus bens a
terceiros.
Na
sentença, o juiz titular da vara do trabalho de Caxias, Higino Diomedes
Galvão, também determinou a exibição de demonstrativo dos débitos
salariais da empresa e das retiradas dos sócios nos últimos 12 meses.
Foi fixada multa de R$ 20 mil por item descumprido.
Histórico
O
MPT-MA informou que possui uma ação civil pública, em fase de execução
de acordo, e um termo de ajuste de conduta (TAC), que envolvem a
Itapicuru Agro Industrial S/A. No período de 2015 a 2017, o órgão
instaurou cinco inquéritos civis e recebeu, só em 2017, quatro notícias
de fatos referentes a atrasos de salários e não pagamento de outras
verbas trabalhistas.
Além
do caso investigado pelo MPT no Maranhão, o grupo João Santos responde a
ações civis públicas e inquéritos civis no MPT do Piauí, São Paulo,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Norte e Espírito
Santo.
O Blog tentou contato com a empresa Itapicuru Agro Industrial, mas não obteve retorno.
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