Promotor do caso Sefaz teme reagir às criticas de deputados e entidades

A OAB, o Sindicato dos Advogados do Maranhão, a Associação Nacional do Procuradores do Brasil, a Associação dos Procuradores do Maranhão bateram firmes na forma como o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos conduziu as investigações sobre as concessões de créditos e isenções tributárias pela Sefaz. O assunto chegou até ao plenário da Assembleia Legislativa e lá foi pedido o seu afastamento do caso.

As críticas feitas pelas entidades e por deputados miram no acordo entre o MP e a juíza Cristiana Ferraz, antecipado pelo promotor, quando ao recebimento da denúncia, amplamente divulgada pela imprensa.

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) pediu que o Ministério Público e o Poder Judiciário declarem a suspeição do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, e da juíza Cristiana Ferraz.

Para Cutrim, a declaração do promotor antecipando uma decisão da Justiça“”compromete de certa forma a magistrada”.

“Nós não podemos, de forma nenhuma, concordar ou aceitar que há um acordo para que o juiz tenha que ter. O juiz trabalha em cima da lei, é aplicador da lei, não inventa lei, o juiz aplica. […] A Polícia Judiciária faz o procedimento pré-processual, encaminha para o Ministério Público, que faz sua denúncia de acordo com o seu pensamento e com tudo que ali é constado nos autos, e o Poder Judiciário é o aplicador da lei. […] A declaração do eminente promotor compromete de certa forma a magistrada. O que se espera da justiça é a imparcialidade, que deve decidir conforme a lei e não através de acordo como revelou o promotor de justiça. Diante desses fatos e por se tratar de um assunto de grande repercussão e complexidade, é que com certeza deve ser devidamente esclarecido. E que com absoluta certeza devendo ser esclarecido. E o mais sensato seria tanto o órgão máximo do Ministério Público, quanto do Poder Judiciário decidir pela suspensão dos dois. Tanto o nobre promotor, que talvez tenha se expressado mal na imprensa, […] como a magistrada que viesse jogar por terra todo um trabalho que com certeza realizava ao longo de anos ou meses e que ao final pode ser fragilizado e até mesmo ser arquivado devido a sua complexidade”, sugeriu o parlamentar.

O que chama a atenção neste caso, é que o promotor fica calado quando é criticado por deputados e entidades. Mas quando o fato é lembrado pela imprensa, logo ele reage e diz que as informações partem de “mercenários”, o que agrada o Palácio dos Leões, de quem o promotor é amigo pessoal do governador de plantão.