O preço de R$ 2,87 por litro de gasolina foi definido como medida
para as multas que serão aplicadas pelo Procon do Rio Grande do Norte
nos postos de combustíveis. Em reunião com técnicos do Ministério da
Fazenda e Ministério da Justiça, o órgão de defesa do consumidor
estadual chegou ao valor como recomendável. “Não estamos tabelando o
preço. O objetivo é coibir a abusividade. Se o preço for maior que esse
os postos estão sujeitos a multas”, afirma o coordenador estadual do
Procon, Ney Lopes Júnior.
A fiscalização do órgão visitou cinco postos de combustíveis nesta
terça-feira (7) em Natal e multou três deles. O coordenador do Procon
afirmou que o valor das multas ainda será calculado com base no
faturamento mensal dos estabelecimentos. “Em um posto de médio porte a
multa fica entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Mapeamos os estabelecimentos e
vamos manter a fiscalização na semana”, explica.
Ney Lopes acrescenta que para se chegar ao preço de R$ 2,87 os
técnicos levaram em consideração o reajuste nos valores da gasolina e
diesel anunciado em 29 de novembro pela Petrobras. A empresa divulgou
reajustes de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel. De acordo
com o Procon RN, os postos que não pagarem as sanções podem ser
fechados.
O órgão também pretende realizar um balanço dos estabelecimentos que
baixaram os preços e dos que foram multados para orientar consumidores.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário