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| Plenário da Assembleia Legislativa do MA |
A imagem acima são dos deputados que ficaram de pé para aprovar o Projeto de Lei (PL), de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as operações de importação, exportação e transportes no Maranhão.
As mudanças passam a valer em janeiro de 2016. A matéria, que sequer foi debatida em plenário, na sessão da última sexta-feira (2) define o acréscimo de 2% a produtos considerados de “luxo ou supérfluos” e acrescenta itens que passarão a ter adicional na alíquota, passando de 14 para 25.
Entre os produtos que terão novo aumento estão as bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.
Obrigado aos deputados que votaram para o aumento dos impostos! E o povo que se dane…
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