Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado em primeira instância a indenizar a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 10 mil, por ter dito que não a estupraria porque "ela não merece", segundo a Folha de S. Paulo. O deputado federal ainda pode decorrer da decisão da juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília.
Bolsonaro fez a declaração em dezembro de 2014, no plenário. Ao jornal Zero Hora, no dia seguinte, o deputado afirmou "Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria".
Após pedidos de cassação de seu mandato, o deputado mencionou que possui imunidade parlamentar e que não causou "danos indenizáveis". Outro processo tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), por quebra de decoro parlamentar.
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