Levantamento elaborado pela Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com base em informações
prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Receita
Federal, revela que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades
maranhenses foram prejudicadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do
Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela
União.
Na última quarta-feira (10), foi
creditada nas contas das prefeituras maranhenses, referente ao primeiro
decênio deste mês, a quantia de R$ 131,3 milhões.
No mesmo período do ano passado, o valor
pago foi de R$ 136,7 milhões, o que representa uma queda de repasse de
3,95% e uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões nos cofres dos
municípios.
A situação de crise financeira das
cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais, se confirmadas as
previsões da Receita Federal, que apontam que a queda de repasses para
os próximos dois decênios deste mês – dias 20 e 30 – pode ultrapassar a
casa dos 11%.
“Nossa preocupação é de que estas perdas
aumentem, cada vez mais, e inviabilizem as administrações públicas
municipais do Maranhão, que já trabalham praticamente no vermelho. Além
disso, junho é um mês no qual a maioria das prefeituras inicia o
pagamento da primeira parcela do 13º salário. Por conta disso, é
necessário que os gestores tenham um bom planejamento tributário e
financeiro para contornar essa crise e evitar, por exemplo, atraso no
pagamento do funcionalismo e de fornecedores”, afirmou o presidente da
entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).
Janeiro foi o mês no qual os municípios
maranhenses sofreram a maior perda de repasses do FPM. Foi registrado um
decréscimo de R$ 15 milhões nas contas das prefeituras referente ao
mesmo período do ano passado.
Em fevereiro, a queda de repasses foi orçada em R$ 6,6 milhões.
No mês seguinte, o corte foi de R$ 1,1 milhão. Abril as prefeituras
perderam cerca de R$ 3,6 milhões, encerrando o mês de maio com um
déficit orçamentário, ocasionado pela diminuição dos repasses por parte
da União, de R$ 6,2 milhões.
Assessoria de Imprensa
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