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terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Prefeitura de São Luís contesta valor de R$ 209 milhões em empréstimos

A Prefeitura de São Luís encaminhou nota ao Blog após divulgarmos a informação de que o órgão contraiu empréstimos no valor de R$ 209 milhões destinados à pavimentação e recuperação de vias urbanas. O valor foi contestado. Reveja aqui.
Veja a Nota de esclarecimento na íntegra abaixo:
Com relação à matéria veiculada sobre empréstimos contratados junto à Caixa Econômica Federal para melhoria da malha viária da capital, a Prefeitura de São Luís esclarece que:
1. Possui um empréstimo com este objeto efetivado com a Caixa, no valor de cerca de R$ 84 milhões. A autorização para contratação do empréstimo foi dada pela Câmara Municipal no ano de 2013, mas o recurso foi liberado pela instituição bancária apenas no ano seguinte, quando foi iniciado o processo licitatório para inicio das obras;
2. O referido processo licitatório foi dividido em três lotes, sendo que a licitação de um desses lotes foi considerada deserta e está sendo relicitada, tendo em vista que a empresa inscrita não atendeu às especificações técnicas. Nos dois lotes restantes, a empresa vencedora do certame, contratada, foi penalizada por não cumprimento do cronograma e ainda por desconformidade técnica na execução dos serviços;
3. A Câmara de Vereadores aprovou, em 2014, um segundo pedido de financiamento para ser empregado em obras de melhoria da pavimentação de ruas da capital. A Caixa analisa a liberação do empréstimo, no valor de 35 milhões de reais.
4. Reitera seu empenho em zelar pela correta aplicação dos recursos públicos e pelos princípios de transparência, probidade e compromisso com o interesse público, que balizam a condução desta gestão municipal.

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