O presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, tem desenvolvido uma engenharia de resultados, combinando contenção de orçamento com expansão da transparência e política participativa. A participação do Conselho Municipal de Cultura é ressaltada por Francisco Gonçalves na organização do São João deste ano. A democratização e transparência das ações do município para a promoção da cultura é um dos princípios norteadores da gestão da cultura no município, seguindo a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Com o tema “São João de São Luís. O Arraial do Brasil é aqui”, a Prefeitura de São Luís contratou mais de 200 apresentações para a temporada. Muitos grupos vêm de outros municípios. O presidente da Func enxerga com naturalidade esta participação, exaltando a manutenção de nossas raízes culturais com vínculos com a Baixada, Munim, Mearim e outras regiões originárias do bumba meu boi.
Em entrevista, o presidente da Func afirma que a partir da revitalização da Lei de Incentivo à Cultura, cujo movimento de revitalização está sendo conduzido pelo órgão da Prefeitura, produtores culturais e Prefeitura ganharão reforço.
O IMPARCIAL – Houve contenção de despesa no São João por conta da situação financeira da Prefeitura com a queda da arrecadação?
Francisco Gonçalves – “É interessante. Ao mesmo que tempo que houve uma ampliação, houve redução. Explico a lógica: É que no ano passado além da Maria Aragão fizemos outros arraiais. Este ano a Prefeitura organizou apenas um arraial e abrimos edital para apoiar os arraiais comunitários. Além destes submetidos ao edital público, estamos apoiando arraiais filantrópicos que, pela relevância, não entram no edital. Tipo, as atividades do Hospital Materno Infantil que terá o nosso apoio. São eventos vinculados a outra dinâmica de importância para a cidade. Tivemos redução do ponto de vista financeiro. O orçamento deste ano é menor do que o do ano passado. Procuramos equilibrar esta redução com a realização da Maria Aragão e a presença da Prefeitura nos arraiais dos bairros”.
O senhor conta com parceiros na realização do calendário junino?
“Quase a totalidade do orçamento do São João é fonte do tesouro municipal. O arraial da Maria Aragão, além da Prefeitura, entra a Sky e a Coca-Cola. Mas, os valores são muito pequenos em relação ao montante da Prefeitura. A Sky entra no orçamento com R$ 120 mil e a Coca-Cola com o apoio às barracas, cedendo mesas, cadeiras, frigobar, e uma contribuição de R$ 10 mil em dinheiro”.
Após a divulgação do edital emergiram críticas sobre o processo. O senhor acredita que este é ideal ou ainda poder ser aperfeiçoado?
“Do ponto de vista legal o edital de 2014 ficou muito mais fácil que o do ano passado, do ponto de vista de apresentação das alternativas que nós demos; de ser pessoa física ou pessoa jurídica. Entendemos que tem grupo junino que se estrutura como profissional. Outros, não. São aqueles que funcionam somente no período junino. Então, tivemos um edital funcionando para essas duas dinâmicas. Do ponto de vista da documentação, não criamos restrição. Ao contrário, ampliamos a possibilidade de participação. Há críticas sobre os critérios de avaliação dos grupos. Por conta disso, quando termina o processo, reunimos os avaliadores para verificar onde encontramos problemas ou restrições para melhorar o edital”.
Quais são os gargalos que o senhor aponta na seleção das brincadeiras e show?
“Por exemplo, quando fazemos a seleção de grupos de boi, temos como meta selecionar 80 grupos. Entram os bois de matraca, orquestra, zabumba, costa de mão, etc. A avaliação que fizemos é que isso cria distorção. Pensamos no próximo ano fazermos diferente, com cada um concorrendo na sua própria faixa. Vamos colocar tantas contratações somente para boi de matraca. Então quem é do boi de matraca só se inscreve neste edital. E assim por diante. Por que, às vezes se pega uma concorrência entre bois de diferentes dinâmicas, ligadas a diferentes realidades e lógicas culturais. O mesmo acontece com a dança. Com essa divisão, a comissão encontrará maior facilidade, com estabelecimento de critérios mais objetivos e melhor dimensionados. Após a temporada junina vamos conversamos com os dirigentes de associações folclóricas para fazermos uma avaliação dos editais e ver uma melhor forma de refiná-los, de ajustá-los. Acho importante ouvir as experiências das pessoas que estão participando dos editais”.
Os recursos então se concentram no “Terreiro da Maria”?
“Muitas pessoas pensam que o São João da Prefeitura é somente o Arraial da Maria Aragão. Não é. O nosso calendário junino começa em maio. Estabelecemos como calendário junino uma série de eventos importantes para a cidade. O tributo a Coxinho, incorporado ao nosso calendário este ano, é um exemplo. Existem outras mais como o encontro de gigantes, encontros de quadrilhas, encontros de dança, festa da macaxeira na área Itaqui-Bacanga, etc.”
De que forma a Func tem fomentado a participação da sociedade, como do Conselho de Cultura, por exemplo, na formatação dos calendários culturais da cidade?
“O Conselho Municipal participou do seguinte modo: designou uma comissão para acompanhar a elaboração dos editais, ligada à cultura popular. E, ao mesmo tempo, designou uma comissão para, junto com a Func, escolher a comissão do São João. Quem escolheu a comissão julgadora foi uma comissão formada por três funcionários da Func e três conselheiros. Essa foi a experiência do São João. A partir de agora, todos os editais da Func serão submetidos à Comissão do Conselho de Cultura. Mudamos a dinâmica. Já enviamos para a comissão os editais da feira do livro e de seleção dos pontos de cultura. É orientação nossa que todos os editais que fizermos, encaminharemos à aprovação do Conselho Municipal de Cultura. Isso é importante, porque ao mesmo tempo em que tem um olhar dos técnicos, existe o olhar dos conselheiros. E, assim poderemos não somente dar legitimidade ao processo, mas aprimorarmos o processo de editais”.
A Func trabalha a reativação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O senhor acredita que isso vai contribuir para desafogar o orçamento da cultura?
“Estou convencido que a Lei Municipal de Cultura vai possibilitar que os produtores culturais, que os grupos que participam do São João, por exemplo, possam usá-la para consolidar o evento. É importante lembrar que uma lei de incentivo sempre é recurso público, desobrigação fiscal. Esse volume é uma discussão que precisamos ainda ter com a Secretaria de Fazenda e outros órgãos da Prefeitura”.
Após esse esforço financeiro para realizar o São João como fica o calendário anual de evento patrocinado pela Prefeitura?
“O aniversário de São Luís terá tanto brilho como o São João. Durante o mês de aniversário da cidade, em setembro, será realizado com apoio da Prefeitura o Festival Internacional de Folclore, reunindo oito países. A brincadeira que vai representar o Maranhão neste festival será o bumba meu boi. Setembro será enfim um mês de festa, porque ao mesmo tempo teremos o Festival Internacional de Bonecos na Praça Maria Aragão e uma feira de música, na Praia Grande”.
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