Apoio para obras de drenagem e
pavimentação nos bairros atingidos pela chuva. Esta será a pauta da audiência
solicitada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, com a governadora do
Estado, Roseana Sarney, e com a presidenta Dilma Rousseff.
Em contato com o secretário municipal
de Governo, Rodrigo Marques,a chefe da Casa Civil, Ana Graziela, confirmou a
reunião para a próxima semana. Na última quinta-feira (22), o prefeito Edivaldo
decretou estado de emergência em São Luís. A formalização fortalece a busca de
parcerias com os governos estadual e federal, já sinalizada pelo prefeito em
pronunciamento no meio da semana.
A emergência abrange 41 bairros da
capital maranhense. As medidas pretendem minimizar os danos causados pelas
intempéries em São Luís desde o início do mês.
O secretário Rodrigo Marques afirmou
que a Prefeitura já elaborou os projetos a serem apresentados à governadora.
"Com base nas reais necessidades de nossos bairros, o prefeito Edivaldo
definiu as prioridades e respectivos projetos a serem propostos para execução
em parceria entre os dois governos", explicou.
Em nível federal, o prefeito terá
audiência em Brasília para viabilização de projetos em parceria com o governo
federal. “A presidenta Dilma é uma grande parceira da gestão e estamos
confiantes na sua sensibilidade e da governadora Roseana para apoiar os pleitos
apresentados por nossa gestão e que a cidade precisa”, reforça Edivaldo.
Durante o pronunciamento da última
quarta-feira (21), o prefeito reiterou a condição da maior parte das cidades
brasileiras, incluindo São Luís ao rol daquelas que estão em crise financeira.
Ele lembrou que a gestão municipal atual teve de arcar com dívidas anteriores.
“Nossa gestão pagou cerca de R$ 150 milhões em dívidas contraídas por governos
anteriores, como folha de pessoal atrasada, parcelamento de débitos com o INSS
e pagamento de precatórios, recursos que poderiam ter sido investidos na infraestrutura
da cidade”, disse.
O redimensionamento na arrecadação
também foi operacionalizado. A Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh)
trabalhou durante um ano na atualização cadastral de imóveis para
compatibilizar a configuração atual do imóvel ao valor venal estabelecido a
ele. Em conjunto com a Semurh, a Fazenda (Semfaz) iniciou a campanha do IPTU
2014, que embora ainda conte com quase metade dos imóveis cadastrados em
isenção, já repactua parte dos valores.
Apesar dos cortes já anunciados no
orçamento municipal, a partir da redução de custeio e contratos em até 50% em
despesas como diárias, passagens, telefone e combustível, o prefeito assegurou a
qualidade dos serviços essenciais. Ele apontou ainda os avanços já obtidos pela
gestão nas áreas de Educação, Saúde e Habitação, por exemplo. Contratação de
novos professores, retomada do Programa Leite na Escola, reformas e entregas de
novas unidades de saúde e mais de onze mil casas garantidas pelo Programa Minha
Casa, Minha Vida são algumas das conquistas elencadas pelo prefeito.
Assistência
Desde o início do mês ações vêm sendo
desenvolvidas pela Prefeitura para suprir as vítimas das chuvas, com fornecimento
de alimento, abrigo e assistência social. Monitoramento constante pela Defesa
Civil Municipal é realizado nas 66 áreas de risco. Interdições de moradias em
locais inapropriados, remoções de famílias e inserção no Programa Aluguel
Social também compõem a atuação conjunta das secretarias municipais no alcance
às famílias desabrigadas.
Quanto às obras de reestruturação, a
Prefeitura realiza reconstrução de espaços públicos mais diretamente afetados
nas áreas atingidas por alagamentos. Para garantir a erradicação dos
transtornos, a Prefeitura tem planejado obras de drenagem em diversas áreas.
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