Fiscalização já apreendeu 34 vans irregulares em São Luís neste ano

De janeiro até o dia 19 deste mês, foram apreendidas

34 vans e lavradas 70 autuações de trânsito

A operação de fiscalização do transporte irregular de passageiros em São Luís, que começou em janeiro deste ano, já apreendeu 34 vans em desacordo com a regulamentação exigida para a prestação deste serviço na capital maranhense. Além disso, 70 autuações de trânsito foram lavradas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). A ação é resultado de uma parceria entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), SMTT e Sindicato dos Permissionários e Trabalhadores do Transporte Público Alternativo do Maranhão (Sintrama).

Na operação são abordados táxis, mototáxis, vans, ônibus e veículos que fazem transporte escolar, no qual são verificados itens como higiene, estado de conservação e segurança do veículo, além da documentação do condutor e do automóvel. De janeiro até o dia 19 deste mês, foram apreendidas 34 vans e lavradas 70 autuações de trânsito. No entanto, a situação irregular do transporte de passageiros, principalmente feito por vans, é algo que pode ser visto cotidianamente em São Luís.

Problemas como pneus desgastados, portas enferrujadas, ou até mesmo a ausência de portas, lanternas e vidros quebrados, além de muita sujeira no interior dos veículos, deixam os usuários desse tipo de serviço à mercê da insegurança. O transporte alternativo, que é uma das consequências da deficiência do sistema de transporte público da capital, é uma alternativa para usuários que precisam se deslocar, principalmente de locais em que o transporte público não consegue atender à demanda.

Os veículos que fazem transporte intermunicipal de passageiros também estão incluídos na fiscalização, sob a responsabilidade da PRF, que, até o fechamento desta edição, não informou quantos veículos foram autuados e/ou apreendidos este ano.

Irregularidades

Entre as principais irregularidades constatadas no serviço de transporte de passageiros na capital maranhense estão a ausência de licença para prestar esse tipo de serviço, dirigir com o veículo não licenciado e sem os equipamentos de segurança de uso obrigatório. O condutor flagrado fazendo o transporte de passageiros sem licença é autuado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sujeito a multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), podendo ter ainda o veículo removido ou apreendido.

Em nota, a SMTT informou que realiza fiscalização de trânsito diariamente nas ruas e avenidas da cidade e que está intensificando as operações no intuito de coibir a prática de irregularidades no trânsito, principalmente o transporte irregular de passageiros. Esclareceu ainda que, para realizar o transporte de passageiros em São Luis, é necessária a autorização do poder municipal, por meio da Secretaria de Transportes. Vários requisitos, tanto do condutor quanto dos veículos, devem ser observados, como itens de segurança, higiene, manutenção e conservação do automóvel, além dos documentos necessários de acordo com o CTB.