A primeira ação para o início do mutirão carcerário no Maranhão ocorreu ontem numa reunião conjunta entre membros do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. A força-tarefa, que faz parte de um conjunto de 11 medidas anunciadas na sexta-feira passada pelo Governo e ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já começa a analisar mais de 1.000 processos envolvendo presos da região metropolitana de São Luís. Ao todo, estarão atuando 22 juízes, 28 promotores de Justiça e mais 21 defensores públicos.
A abertura dos trabalhos ocorreu no 5º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa e contou com a presença da corregedora-geral do Tribunal de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; da corregedora-geral em exercício do Ministério Público, Rita Moreira; do promotor de Justiça, José Cláudio Cabral Marques; e do defensor-geral do Estado, Aldy Mello Filho, entre outras autoridades.
Toda fase operacional dos trabalhos foi estabelecida pela Resolução Conjunta nº 01/2014, que criou a comissão de trabalho no âmbito do sistema prisional. O documento também tem como perspectiva a elaboração de um diagnóstico quantitativo de presos provisórios que estão custodiados nas unidades prisionais do estado.
Segundo a corregedora do Tribunal de Justiça, Nelma Sarney, não existe prazo determinado para encerramento do mutirão carcerário. “Estamos iniciando esse trabalho pela capital. São dois mutirões que estão planejados nessa parceria firmada entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O primeiro trabalho é de análise dos processos que já estão identificados nas varas criminal de São Luís e de outros municípios que integram a Grande Ilha, como São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar”, declarou.
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