Liberdade Religiosa e de Crença: Valores Éticos em Risco no Projeto de Lei nº. 04/2025 (Novo Código Civil)

O Senado Federal está discutindo uma grande reforma no Código Civil Brasileiro, por meio de um projeto de lei chamado PL 4/2025. Ocorre que na proposta do referido projeto surgiram pontos de tensão de natureza religiosa. Se aprovado as alterações propostas, impactarão diretamente nos valores religiosas de várias denominações no Brasil, podem criar insegurança jurídica e desrespeitar princípios éticos e morais que são a base da nossa sociedade. Seguem os pontos com suas novas propostas e o devido posicionamento pela Liberdade Religiosa.

1. Eutanásia e a Escolha de Tratamentos (Arts. 15 e 15-A)

A Nova Proposta: A nova lei permite que qualquer pessoa faça “diretivas antecipadas de vontade”, ou seja, deixe por escrito o tratamento que deseja ou não realizar no futuro, caso fique incapacitada de se expressar.

A Posição pala Liberdade Religiosa: O texto legal deve incluir o direito à objeção de consciência. Isso protegeria, por exemplo, o direito de um paciente Testemunha de Jeová de recusar uma transfusão de sangue, baseado na inviolabilidade de sua crença (Art. 5º, VI, da Constituição). No entanto, essa recusa só seria válida se a pessoa tiver plena capacidade civil, for uma manifestação livre e informada, e não colocar em risco terceiros.

2. Casamento e Relações Familiares Próximas (Art. 1.521)

A Nova Proposta: O Código Civil atual proíbe o casamento entre parentes próximos (incesto), incluindo tios e sobrinhos, e entre irmãos adotivos. A proposta de reforma retira essa proibição para tios e sobrinhos (colaterais de terceiro grau) e revoga a proibição para irmãos adotivos.

A Posição pala Liberdade Religiosa: Que o Art. 1.521 não seja revisado e que a redação atual, que proíbe essas uniões, seja mantida. A permissão para essas uniões ignora os riscos psicológicos e genéticos (maior chance de doenças genéticas e transtornos psicológicos) associados a elas, além de desrespeitar a integridade do núcleo familiar.

Conclusão e Chamada ao Diálogo Democrático e Respeitoso!

O PL 4/2025 está sendo analisado por uma comissão do Senado e o prazo final para discussão foi estendido até julho de 2026.

É fundamental que o debate público dê condições as pessoas de formarem suas próprias opiniões e possam se posicionar com a liberdade e respeito ao próximo, pois se essas regras virarem lei, elas terão implicações no futuro do país e os valores que o sustentam.

Procure os Serviços Henrique Gesso - O Melhor de Codó

Em Codó procure os serviços do Henrique Gesso.

Forros, Divisórias, Molduras, Guarda Roupas, Sanca e etc.

Rua: Ministro Renato Archer, Q: 188A, Casa 04 - Conjunto Novo Milênio II

Fones: (99) 3661-2998 / 98153-1898 / 98808-4221

Codó-ma

 

Estamos Aguardando Por Você

Polícia detém trio com arma de fogo após denúncia de tentativa de assalto

Um trio foi detido pela Polícia Militar nessa segunda-feira (5), suspeito de envolvimento em uma tentativa de assalto na região dos bairros Vila Paraíso e Pampulha, em Caxias.

As equipes policiais foram acionadas após denúncias de que três pessoas armadas estariam tentando praticar assaltos na localidade. Guarnições da Força Tática e do Esquadrão Águia foram deslocadas para o local.

Após diligências e incursões na área, os suspeitos foram localizados no bairro Pampulha. Durante a abordagem, os policiais encontraram uma arma de fogo em posse do grupo.

O trio foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foram apresentados juntamente com a arma apreendida.

Traficante de drogas é assassinado por cliente

Traficante tinha apenas 16 anos.

Um homicídio foi registrado na tarde desta segunda-feira (05), no bairro Bonsucesso, em Coelho Neto. A vítima identificada como Dalton Henrique Bacelar Santos, de apenas 16 anos, foi atingida por um disparo de arma de fogo, tendo morte imediata. O crime aconteceu por volta das 15h, na Rua Campos Sales. Segundo a polícia, a vítima estaria na casa da namorada, quando foi chamada até o portão de entrada da residência.

O autor do crime teria se passado por cliente, informando querer comprar drogas. Apesar da pouca idade, Dalton era um velho conhecido da polícia, por práticas de direção perigosa, violência contra a própria namorada e de seu envolvimento com o tráfico de drogas na cidade. Dalton foi atingido por um disparo de arma de fogo no rosto, no momento em que abriu o portão. Após o crime, o suspeito teria fugido do local em uma motocicleta, com destino desconhecido.

As polícias civil e militar estiveram no local do crime e levantaram informações sobre a dinâmica do ocorrido. Rondas foram realizadas pelas imediações, no intuito de localizar os possíveis suspeitos, mas sem êxito. A polícia civil trabalha com hipótese de uma execução. Dalton Henrique era filho de um pastor da igreja Assembleia de Deus, bastante conhecido na cidade. Em outubro do ano passado, Dalton esteve nas páginas policiais, após ameaçar a namorada e a família dela de morte, chegando a efetuar um disparo de arma de fogo no portão dos sogros. A namorada, de 22 anos, estava grávida de 9 meses quando as agressões e ameaças aconteceram.

Vende-se Este Ponto Comercial - Saibam Mais...

Vende-se este ponto comercial de 7x 18.60 primeiro de maio, esquina com Cesar Brandão.

Para mais informações liguem:

(99)9.8403-7790

JL Serviços Imobiliários

Acidente entre caminhão e carro deixa turista morto

Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas após um grave acidente entre um caminhão e um carro de passeio na noite de sábado (3), na BR-402, no povoado Pedras, zona rural do município de Santo Amaro do Maranhão.

A vítima foi identificada como Eliomar Santos da Silva, natural de Marabá, no estado do Pará. Segundo informações, ele estava a passeio na região dos Lençóis Maranhenses e seguia viagem com destino ao Ceará quando ocorreu a colisão.

Colisão entre carro e caminhão mata turista

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), os dois veículos trafegavam em sentidos opostos no momento do acidente. Com o impacto, os quatro ocupantes do carro de passeio ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital Regional de Barreirinhas.

Homem morre em acidente em Santo Amaro

Ainda segundo a polícia, Eliomar Santos da Silva não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade de saúde. O estado de saúde das outras três vítimas não foi divulgado.

A Polícia Civil informou que realiza levantamentos para identificar o caminhão envolvido no acidente. O caso está sendo investigado pela delegacia de Santo Amaro do Maranhão.

Jovem é encontrado decapitado e com olhos arrancados no interior do MA

O corpo de um homem identificado como Antônio Layo Feitosa de Sousa foi encontrado por moradores na manhã desse domingo (4), em um setor do bairro Trizidela, em Alto Alegre do Pindaré, a 309 km de São Luís.

Segundo a Polícia Militar, o jovem apresentava sinais de extrema violência. Ele foi atingido por seis tiros, decapitado e teve os olhos arrancados.

Moradores informaram que Antônio Layo não tinha parentes na cidade e estava morando sozinho há cerca de dois meses.

Uma das suspeitas da polícia é que o crime esteja relacionado a conflitos entre facções criminosas, mas essa hipótese ainda está sendo investigada pela Polícia Civil.

A PM localizou os familiares da vítima, que foram informados sobre o caso e assumiram as providências em relação ao corpo. A Polícia Civil busca provas e testemunhas para esclarecer o motivo da execução.