A Polícia Civil do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (6), duas ações distintas nos municípios de Araioses e Bela Vista do Maranhão, que resultaram no cumprimento de mandados de prisão relacionados a crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
Prisão por descumprimento de medida protetiva em Araioses
A primeira ação foi executada pela Delegacia de Polícia Civil de Araioses. Na ocasião, os policiais civis deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, investigado pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência.
O investigado estava submetido às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, em razão de episódios anteriores de violência doméstica e familiar praticados contra a própria mãe. O homem havia sido devidamente intimado da decisão judicial e da obrigatoriedade de cumprimento das determinações impostas pela Justiça.
Entretanto, mesmo ciente das restrições, ele passou a descumprir as medidas judiciais, circunstância que motivou a decretação de sua prisão preventiva pela autoridade judiciária competente.
O mandado foi cumprido pela equipe de capturas da Delegacia de Polícia Civil de Araioses. Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado à delegacia do município e, posteriormente, transferido ao sistema prisional do Estado do Maranhão, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Condenado por ameaça é preso em Bela Vista do Maranhão
Já no município de Bela Vista do Maranhão, a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão por regressão de regime contra um homem de 60 anos.
A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara da Comarca de Santa Inês em razão da conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. O preso foi condenado pelo crime de ameaça praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com a decisão judicial, o condenado ainda possui pena restante de 7 meses e 26 dias a cumprir em regime fechado.
Após diligências realizadas pelas equipes policiais, o homem foi localizado em um posto de táxi às margens da BR-135, no município de Bela Vista do Maranhão, onde recebeu voz de prisão.
Após as comunicações de praxe, ele foi encaminhado à unidade prisional competente, onde ficará à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.
A Polícia Civil do Maranhão reforçou o compromisso da instituição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando ainda a importância do apoio da sociedade no enfrentamento desse tipo de crime.
